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      Plano de pormenor da Zona A aprovado em consulta pública

      A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana divulgou ontem os resultados da consulta pública sobre o “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Este-2” – a Zona A dos Novos Aterros Urbanos. Os dados presentes no relatório indicam que, em geral, a sociedade está de acordo com o plano das autoridades em quase todos os tópicos.

      Foi publicado ontem o relatório final da consulta pública sobre o “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Este-2” – comummente chamada Zona A dos Novos Aterros Urbanos. No relatório, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) conclui que, na generalidade, a sociedade concorda com a proposta.

      A Zona A dos Novos Aterros conta com uma área de 1,74 quilómetros quadrados a Leste da península de Macau. O plano para este aterro é a construção predominante de habitação pública apetrechada com equipamentos destinados a melhorar a qualidade de vida da população. Haverá também uma zona comercial e a criação de zonas verdes e espaços públicos abertos. A previsão das autoridades é que a Zona A venha a ter uma população de 96 mil pessoas.

      Para a consulta pública sobre o plano de pormenor, que se realizou entre os dias 7 de Outubro e 5 de Dezembro de 2022, a DSSCU recebeu 385 opiniões – com um total de 6.170 opiniões e sugestões. Analisando os resultados de forma global, a maioria dos pontos em discussão na consulta pública tiveram a concordância de mais de 50% dos participantes, “o que demonstra que a sociedade, em geral, concorda com o Projecto do Plano de Pormenor da UOPG Este – 2″, diz a DSSCU.

      Por exemplo, no que toca ao tópico da construção de boas condições de habitabilidade, zonas comerciais na entrada da cidade e edificações costeiras simbólicas, quase 72% das opiniões manifestaram concordância, enquanto apenas 4,6% discordaram. Entre as opiniões discordantes, há quem defenda que o plano “carece de elementos atractivos para os turistas e, segundo outras opiniões, que a construção de edificações simbólicas não é muito útil para os residentes, não correspondendo ao posicionamento de uma nova zona com boas condições de habitabilidade”.

      A maioria dos participantes na consulta pública também concorda com a finalidade dos solos da zona. Mais de 71% das opiniões concordam que a prioridade deve ser a construção de habitação. Há, no entanto, sugestões de reserva dos solos para construção da habitação para alojamento temporário e habitação para troca no âmbito da renovação urbana e também sugestões de atribuir mais terrenos para o uso comercial, propondo que estes se situem nos locais acessíveis ou junto às estações de Metro Ligeiro. Por outro lado, houve quem pedisse mais solos para equipamentos de utilização colectiva, como instalações desportivas.

      No tópico sobre a conjugação da habitação pública com os equipamentos de transportes, educativos, culturais, recreativos e desportivos e sociais, a proposta do Governo garantiu quase 75% de aprovações e 4,5% de chumbos. Neste aspecto, há quem sugira o aproveitamento da orla costeira para criar um ponto turístico. As opiniões discordantes apontam para a falta de informação específica no projecto sobre a tipologia dos equipamentos destinados a melhorar a qualidade de vida da população, bem como a falta de informação sobre instalações religiosas.

      Outro dos tópicos que foi levado a consulta pública no âmbito da Zona A tem a ver com o Metro Ligeiro, que vai passar pelo aterro. O plano é “criar o Metro Ligeiro como a linha de eixo central e a rede viária de duas faixas transversais e duas faixas viárias longitudinais, de modo a criar um sistema de transportes diversificado”, diz a DSSCU. Este ponto mereceu a concordância de 44% dos participantes. Há ainda 47% de opiniões neutras e 9% de opiniões desfavoráveis. Neste tópico, há sugestões que pedem ao Governo que adopte medidas para aliviar a pressão no trânsito interzonal, que aumente o número de lugares de estacionamento e instale semáforos em todos os cruzamentos. Há também quem proponha a instalação de um sistema de estacionamento inteligente.

      Há ainda opiniões que manifestam preocupação sobre o progresso da execução de obras, custo com a gestão e a implementação de estabelecimentos comerciais nas estações do Metro Ligeiro, com a sugestão de ligação entre o Metro Ligeiro e as diferentes zonas da cidade para facilitar a deslocação dos residentes e introduzir elementos com características de Macau no design das estações. Também há opiniões que sugerem o planeamento das instalações pedonais. Os participantes que se opuseram a este tópico apresentam críticas sobre “custo exorbitante” da construção do Metro Ligeiro, dada a sua utilidade limitada, sobre a reduzida distância entre as estações, a distância reduzida entre as estações e as residências dos cidadãos, a capacidade limitada das carruagens actuais e o elevado custo de gestão.