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      InícioGrande ChinaTaiwan aprova adopção de crianças por casais do mesmo sexo

      Taiwan aprova adopção de crianças por casais do mesmo sexo

      O parlamento de Taiwan aprovou ontem uma emenda legislativa que permite aos casais do mesmo sexo adoptarem conjuntamente crianças, uma decisão saudada como “mais um grande passo em frente” para a comunidade LGBTQ+.

      Taiwan está na vanguarda dos direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) na Ásia com a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2019, uma novidade nesta parte do mundo, segundo a agência francesa AFP. Mas os casais do mesmo sexo ainda enfrentavam restrições, incluindo a incapacidade de adotar crianças não biológicas ou de um cônjuge ser o pai legal da criança adotada pelo parceiro. A alteração foi aprovada na véspera do quarto aniversário da lei sobre o casamento para todos.

      A emenda legislativa “não só garante a protecção dos direitos das crianças, como também vai ao encontro dos seus melhores interesses”, afirmou a deputada Fan Yun, uma das proponentes da alteração, envolta numa bandeira arco-íris. “No futuro, os cônjuges e os pais, independentemente do seu género e orientação sexual, poderão usufruir de uma protecção jurídica total”, acrescentou.

      A alteração surge depois de, no ano passado, um tribunal de família da cidade de Kaohsiung, no sul da ilha, ter decidido a favor da adoção de um filho não biológico do marido por um homossexual casado, a primeira decisão deste tipo. “Após quatro anos de trabalho árduo, o parlamento aprovou finalmente o projeto de lei sobre a adoção por casais do mesmo sexo sem laços de sangue”, afirmou a Aliança de Taiwan para a Promoção dos Direitos da União Civil.

      A Aliança também se congratulou com o recente reconhecimento de Taiwan, em Janeiro, do casamento transnacional entre pessoas do mesmo sexo.

      Anteriormente, os estrangeiros não estavam autorizados a casar com os parceiros taiwaneses oriundos de territórios que proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que é o que acontece na maior parte da Ásia.

      Desde que o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em 2019, pelo menos sete mil casais do mesmo sexo casaram-se em Taiwan, de acordo com dados do Ministério do Interior actualizados pela última vez em 2021.

      A Aliança disse ontem que continuará a pressionar por direitos mais abrangentes para casais do mesmo sexo, incluindo o reconhecimento do casamento do mesmo sexo entre taiwaneses e chineses.

      Na sequência da aprovação da emenda da lei, o Ministério da Saúde afirmou ontem que vai começar a permitir a adoção por casais do mesmo sexo “com base nos procedimentos normais actuais”, segundo a agência de notícias de Taiwan CNA. Lusa

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      Redacção do Ponto Final Macau