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      Coutinho propõe que Gabinete de Apoio ao Fórum Macau seja transformado em direcção de serviços

      Fazendo uma retrospectiva aos 20 anos de funcionamento do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), Pereira Coutinho sugere uma reestruturação do Gabinete de Apoio, transformando-o numa direcção de serviços.

      O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) comemora este ano o seu 20.º aniversário. Foi em Outubro de 2003 que o organismo foi estabelecido, tendo como objectivo a cooperação económica e comercial entre os países de língua portuguesa e a China. Agora, numa interpelação escrita enviada ontem ao Governo, o deputado Pereira Coutinho pede uma reestruturação do Gabinete de Apoio ao Secretariado do Fórum de Macau em Direcção de Serviços.

      Este Gabinete de Apoio foi criado por despacho do Chefe do Executivo em 2004, com o objectivo de prestar apoio ao Secretariado Permanente do Fórum. O pessoal que trabalha neste organismo “tem sido imprescindível, garantindo com o seu esforço e dedicação, ao longo dos anos, a efectivação de todas as metas e objectivos delineados pelos países membros do Fórum de Macau, em diferentes Conferências Ministeriais realizadas em Macau, e executados pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau”, diz o deputado na interpelação.

      Coutinho lembra também que o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum de Macau funcionou sempre na dependência do Secretário para a Economia e Finanças, dispondo de um fundo autónomo para as suas actividades de apoio ao Fórum.

      O deputado eleito por sufrágio directo afirma, assim, que, “neste momento, afigura-se pertinente e prioritário transformar a sua natureza em direcção de serviços”. “Pondera o Governo proceder à reestruturação orgânica do actual Gabinete de Apoio, transformando-o numa direcção de serviços, dotada de autonomia administrativa e financeira, por forma a garantir que este organismo desempenhe adequadamente, e com estabilidade, a sua actividade, uniformizando, para o efeito, os índices da tabela indiciária, designadamente no que concerne aos directores dos serviços públicos e equiparados, transitando os que vencem pelo índice 1015 para o índice 1100?”, questiona o deputado.

      Por outro lado, Coutinho sugere também que o Governo altere a coordenação do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente para a dependência directa do Chefe do Executivo, à semelhança do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais.

      Por fim, o presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) interroga as autoridades sobre quais os resultados concretos obtidos pelo Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa, Centro de Convenções e Exposições para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e Centro de Serviços Comerciais para as Pequenas e Médias Empresas da China e dos Países de Língua Portuguesa –  centros que funcionam no  Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. “Que medidas serão implementadas no futuro para dinamizar o comércio dos produtos procedentes dos países de língua portuguesa?”, pergunta Coutinho.