No último dia de 2022, o Chefe do Executivo mostrou-se optimista em relação a 2023. Na habitual mensagem de ano novo, Ho Iat Seng admitiu que “o ano de 2022 foi um ano extremamente difícil para Macau”, nomeadamente devido ao surto de Junho do ano passado. “Todos os sectores sociais de Macau enfrentaram desafios e pressões sem precedentes”, afirmou.
O Chefe do Executivo aproveitou para deixar elogios à população de Macau que, segundo o próprio, “manteve a excelente tradição da entreajuda, da tolerância e do benefício mútuo, e trabalhou em conjunto, cooperando e apoiando o Governo, para enfrentar as dificuldades e ultrapassar os desafios”.
Na mensagem, Ho assinalou as políticas e medidas do Governo Central para apoiar Macau, “as quais darão um novo impulso à recuperação e ao desenvolvimento económico de Macau”. Além disso, o fim da política de zero casos – imposta por Pequim ao longo de três anos e que implicava confinamentos rigorosos e restrições fronteiriças – irá ajudar ao desenvolvimento económico da região, segundo o Chefe do Executivo. “A partir de 8 de Janeiro de 2023, o tratamento de doenças infecciosas do novo tipo de coronavírus irá ser ajustado para a Classe B, a névoa da epidemia vai dissipar-se e o desenvolvimento económico e social de Macau será gradualmente retomado e num bom sentido”, afirmou.
Na mensagem de ano novo, o líder do Governo fez uma retrospectiva de 2022 e apontou que, no ano passado, “a diversificação adequada da economia foi pragmaticamente promovida e as novas indústrias foram sendo fomentadas e desenvolvidas”. Além disso, “foi concluída a revisão da lei relativa à actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino e realizado o concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino, promovendo-se, assim, o desenvolvimento saudável e ordenado da indústria do jogo”.
A segurança nacional foi uma das grandes preocupações de 2022: “Iniciou-se a revisão da lei relativa à defesa da segurança do Estado, cumprindo rigorosamente a responsabilidade constitucional de salvaguarda a segurança nacional”. Por outro lado, foram implementadas também políticas na área da habitação, reforma da Administração Pública e também na construção de Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Estas políticas, acredita o Chefe do Executivo, fizeram com que a RAEM alcançasse “novos progressos em todas as vertentes” e permitiram que a situação social permanecesse “harmoniosa e estável”.
O Chefe do Executivo falou também do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China. “As importantes referências ao trabalho de Hong Kong e Macau no relatório do 20.º Congresso Nacional proporcionaram uma ainda melhor orientação para a prática bem sucedida de ‘um País, dois sistemas’ com características de Macau, forneceram uma base fundamental e encorajaram consideravelmente a confiança dos compatriotas de Macau no desenvolvimento”, afirmou, acrescentando: “Devemos converter as decisões tomadas no 20.º Congresso Nacional em acções concretas e impulsionar o desenvolvimento contínuo da grandiosa prática de ‘um País, dois sistemas'”.
2023 ASSINALA 30 ANOS DE LEI BÁSICA
Ho lembrou que em 2023 assinalam-se 30 anos desde que a Lei Básica da RAEM foi promulgada, o que “constitui um importante marco histórico”. Assim, o Chefe do Executivo apontou que “estão a surgir múltiplos factores positivos para o desenvolvimento de Macau” e que “o Governo da RAEM implementará de forma plena e precisa o princípio de ‘um País, dois sistemas’ e defenderá com firmeza a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento nacionais”.
“Iremos implementar plenamente o espírito consagrado no relatório do 20.º Congresso Nacional e nos importantes discursos e instruções do Presidente Xi Jinping, prosseguir a orientação geral da acção governativa de ‘revitalizar a economia, promover a diversificação, aliviar as dificuldades da população, prevenir e controlar a pandemia e desenvolver de forma estável e saudável’, agarrar as oportunidades do desenvolvimento nacional e implementar efectivamente as várias políticas e medidas de apoio do Governo Central ao desenvolvimento de Macau”, reiterou Ho Iat Seng na mensagem, garantindo ainda que o Governo vai “aperfeiçoar a coordenação da prevenção e controlo da epidemia e o desenvolvimento económico e social, e empenhar-nos também na promoção da recuperação económica, na melhoria das condições de vida dos residentes e na promoção acelerada do desenvolvimento adequado e diversificado da economia e da construção da Zona de Cooperação Aprofundada”.
Ho assegurou que o Governo irá procurar “resolver de forma eficaz as disparidades e problemas profundamente arreigados no desenvolvimento económico e social, e esforçar-nos-emos por criar uma nova conjuntura com a prática de ‘um País, dois sistemas’ com características de Macau”.
Em conclusão, o líder do Governo lembrou o que tem sido dito pelas autoridades nas últimas semanas, que “o trabalho prioritário passou da prevenção e controlo das infecções para o tratamento médico, centrando-se nos cuidados de saúde e na prevenção de doenças graves”. “Esperamos que a população continue a apoiar e cooperar com o Governo na prevenção da epidemia, a manter todos os cuidados de autoprotecção e empenhada num esforço conjunto em alcançar a plena normalização económica e social”, sublinhou.
“Os tempos mais difíceis estão a passar. Sejamos confiantes e reunamos as nossas forças para juntos seguirmos em frente e criarmos um novo cenário para o desenvolvimento de Macau”, concluiu.
