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      Wong Kit Cheng pede incentivos à procriação

      A deputada considera que o problema da pouca vontade de procriar em Macau “é mais grave do que na maioria das regiões da China continental”. O pedido surge na senda do apoio ao desenvolvimento sustentável da sociedade, uma vez que, considera Wong Kit Cheng, “a taxa de natalidade ainda não parou de diminuir, registando, pelo contrário, uma tendência de aceleração [negativa], o que merece a atenção e uma resposta prospectiva da sociedade e do Governo”.

      A baixa taxa de natalidade em Macau vem batendo recordes negativos de há uns tempos a esta parte. Para fazer face a esse desinteresse das famílias do território, a deputada da Assembleia Legislativa (AL) Wong Kit Cheng, numa interpelação escrita ao Governo, pede que sejam implementadas medidas de incentivo à procriação para apoiar o desenvolvimento sustentável da sociedade.

      De acordo com os dados dos Censos 2021, citados pela parlamentar, igualmente vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, “a taxa de natalidade de Macau caiu para o nível mais baixo desde 2005, mais, durante os primeiros três trimestres deste ano, o número de nados-vivos voltou a descer para 3.203, menos 531 em termos anuais”. “Com a queda da taxa de natalidade mais o envelhecimento da população de Macau, as influências negativas para a futura mão-de-obra, assistência médica e benefícios sociais serão vastas e profundas”, acrescentou na mesma interpelação.

      Apesar de considerar que o Executivo liderado por Ho Iat Seng tem vindo a acolher “amplamente as opiniões da sociedade sobre o aumento da vontade de procriação dos residentes, procedeu à melhoria da situação”, e tendo, na visão da deputada, “aperfeiçoado sucessivamente a assistência médica materna e o exame pré-natal, aumentado o valor do subsídio de nascimento, bem como o número de dias das licenças de maternidade e paternidade e o número de vagas nas creches”, a taxa de natalidade “ainda não parou de diminuir, registando, pelo contrário, uma tendência de aceleração, o que merece a atenção e uma resposta prospectiva da sociedade e do Governo”.

      Na realidade, sugere Wong Kit Cheng, “quando os residentes ponderam ter filhos, não se trata apenas de uma escolha entre sim e não, tem implicações com muitas questões, como por exemplo a alimentação e a educação, trata-se de um plano de longo prazo que durará alguns anos, uma dezena de anos, ou até mais”. “É necessária a coadunação entre as políticas de apoio e a realidade. É de salientar que, tendo em conta a queda da taxa de natalidade, o país, para além de ter adoptado, nos últimos anos, a política de três filhos, apresentou, em forma de complemento, a decisão sobre a melhoria das políticas de nascimento para promover o desenvolvimento populacional a longo prazo e equilibrado, a fim de prestar apoio àquela política”, enfatizou a deputada, enfermeira-especialista do Hospital Kiang Wu.

      Wong Kit Cheng também relembra o Governo local que, no relatório mais recente do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês, “refere-se a criação de um sistema de políticas de apoio à procriação, e as respectivas políticas e documentos mostram, claramente, o apoio à redução dos custos da procriação, da alimentação, da educação”. “Isto demonstra que a atenção do Estado em relação à procriação aumentou significativamente, e os governos locais de todos os níveis lançaram diferentes medidas com base nisto. O problema da pouca vontade de procriar em Macau é mais grave do que na maioria das regiões da China continental, por isso, como é que podemos acompanhar o desenvolvimento da política nacional e criar um sistema de políticas de incentivo à procriação e de cuidados de excelência adaptado à sociedade de Macau, será importante para o futuro desenvolvimento sustentável da sociedade”.