A baixa taxa de natalidade em Macau vem batendo recordes negativos de há uns tempos a esta parte. Para fazer face a esse desinteresse das famílias do território, a deputada da Assembleia Legislativa (AL) Wong Kit Cheng, numa interpelação escrita ao Governo, pede que sejam implementadas medidas de incentivo à procriação para apoiar o desenvolvimento sustentável da sociedade.
De acordo com os dados dos Censos 2021, citados pela parlamentar, igualmente vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, “a taxa de natalidade de Macau caiu para o nível mais baixo desde 2005, mais, durante os primeiros três trimestres deste ano, o número de nados-vivos voltou a descer para 3.203, menos 531 em termos anuais”. “Com a queda da taxa de natalidade mais o envelhecimento da população de Macau, as influências negativas para a futura mão-de-obra, assistência médica e benefícios sociais serão vastas e profundas”, acrescentou na mesma interpelação.
Apesar de considerar que o Executivo liderado por Ho Iat Seng tem vindo a acolher “amplamente as opiniões da sociedade sobre o aumento da vontade de procriação dos residentes, procedeu à melhoria da situação”, e tendo, na visão da deputada, “aperfeiçoado sucessivamente a assistência médica materna e o exame pré-natal, aumentado o valor do subsídio de nascimento, bem como o número de dias das licenças de maternidade e paternidade e o número de vagas nas creches”, a taxa de natalidade “ainda não parou de diminuir, registando, pelo contrário, uma tendência de aceleração, o que merece a atenção e uma resposta prospectiva da sociedade e do Governo”.
Na realidade, sugere Wong Kit Cheng, “quando os residentes ponderam ter filhos, não se trata apenas de uma escolha entre sim e não, tem implicações com muitas questões, como por exemplo a alimentação e a educação, trata-se de um plano de longo prazo que durará alguns anos, uma dezena de anos, ou até mais”. “É necessária a coadunação entre as políticas de apoio e a realidade. É de salientar que, tendo em conta a queda da taxa de natalidade, o país, para além de ter adoptado, nos últimos anos, a política de três filhos, apresentou, em forma de complemento, a decisão sobre a melhoria das políticas de nascimento para promover o desenvolvimento populacional a longo prazo e equilibrado, a fim de prestar apoio àquela política”, enfatizou a deputada, enfermeira-especialista do Hospital Kiang Wu.
Wong Kit Cheng também relembra o Governo local que, no relatório mais recente do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês, “refere-se a criação de um sistema de políticas de apoio à procriação, e as respectivas políticas e documentos mostram, claramente, o apoio à redução dos custos da procriação, da alimentação, da educação”. “Isto demonstra que a atenção do Estado em relação à procriação aumentou significativamente, e os governos locais de todos os níveis lançaram diferentes medidas com base nisto. O problema da pouca vontade de procriar em Macau é mais grave do que na maioria das regiões da China continental, por isso, como é que podemos acompanhar o desenvolvimento da política nacional e criar um sistema de políticas de incentivo à procriação e de cuidados de excelência adaptado à sociedade de Macau, será importante para o futuro desenvolvimento sustentável da sociedade”.
