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      Elsie Ao Ieong quer combater a baixa taxa de natalidade, mas não vai mexer no subsídio de nascimento

      A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura esteve ontem na Assembleia Legislativa (AL) a responder aos deputados. Ma Io Fong questionou Elsie Ao Ieong sobre a baixa taxa de natalidade da região. A secretária respondeu que o Governo quer estimular a natalidade, mas ressalvou que o subsídio de nascimento não vai ser aumentado no futuro.

      Na reunião plenária de ontem, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura foi questionada pelo deputado Ma Io Fong sobre a taxa de natalidade de Macau, que tem estado em queda nos últimos anos. Elsie Ao Ieong detalhou as medidas do Governo para inverter a situação e frisou que já estão em prática políticas para tal.

      Por exemplo, Elsie Ao Ieong apontou que o Governo “tem também encorajado os empregadores a possibilitar uma maior flexibilidade e diversidade no agendamento de horário e de trabalho, de modo a apoiarem os empregados na partilha de responsabilidades familiares”.

      Por outro lado, o Grupo de Trabalho Interdepartamental dos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres tem promovido a “partilha de responsabilidades familiares entre o casal e à criação de uma atmosfera de família saudável e harmoniosa na sociedade” e o Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças tem estabelecido planos “que contribuam para criar condições favoráveis para as famílias em diferentes áreas”. A secretária lembrou também que este ano o Instituto de Acção Social (IAS) lançou o programa sobre a educação para a vida familiar.

      Elsie Ao Ieong falou também do subsídio de nascimento, que é actualmente de 5.418 patacas para cada progenitor. Este montante mantém-se constante desde Outubro de 2020 e, como a taxa de variação acumulada do índice de preços no consumidor geral não atingiu os 3% – é agora de 0,91% – o mecanismo para ajustar este valor não será activado, portanto, o valor do subsídio de nascimento vai manter-se inalterado no futuro, explicou a secretária.

      No que toca à infertilidade, “adopta-se o princípio primordial de tratamento de doenças primárias, tendo os Serviços de Saúde envidado esforços para proporcionar medicação, intervenção cirúrgica e serviços de inseminação intra-uterina a pessoas com dificuldades de concepção”, indicou Elsie Ao Ieong, notando que, em 2021, foram atendidos 538 utentes na consulta externa de infertilidade do Centro Hospitalar Conde de São Januário, com 20 utentes a submeter-se à inseminação intra-uterina. Entre Janeiro e Outubro de 2022, foram atendidos 498 utentes na consulta externa de infertilidade, com 16 utentes a submeter-se à inseminação intra-uterina .

      “Ao mesmo tempo, como as técnicas de procriação medicamente assistida são uma medida de assistência suplementar, para os casais com necessidade de recorrer a estas técnicas para conseguir a gravidez e que estão a dispostos a pagar a fertilização in vitro por conta própria, o Centro Hospitalar Conde de São Januário também lhes presta apoio e procede ao encaminhamento”, referiu.

      Por fim, a governante lembrou que o Conselho Executivo já concluiu a discussão sobre a proposta de lei das técnicas de procriação medicamente assistida, que segue agora para discussão em sede de comissão na AL. O novo diploma pretende melhorar o sistema de regulamentação, supervisão e punição das técnicas de procriação medicamente assistida e garantir que as técnicas relevantes sejam aplicadas com cuidado e segurança em conformidade com os padrões médicos, princípios éticos, e normas legais.

       

      Governo quer transformar Macau numa “cidade de leitura”

      Na reunião plenária de ontem, Elsie Ao Ieong garantiu que o Governo irá continuar a apostar no sistema de serviços de leitura das bibliotecas públicas da região, a fim de “criar uma ‘cidade de leitura'”. No próximo ano, o Instituto Cultural planeia lançar uma biblioteca itinerante, de modo a reforçar o serviço de entrega de livros a grupos que necessitem desse serviço e a promoção da leitura, ao circular pelas ruas principais de Macau. Paralelamente, será experimentada, na Biblioteca da Taipa, a utilização de um robô para consulta e guia e de um robô para inventariação, com vista a acumular experiências e a recolher dados para o futuro desenvolvimento de projectos inteligentes.

       

      Cerca de 65% da população tem cobertura de seguro de saúde

      A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura respondeu a uma questão da deputada Song Pek Kei sobre os serviços de saúde da região. Na ocasião, Elsie Ao Ieong afirmou que, de acordo com as estimativas feitas com base no inquérito sobre o estado de saúde e a utilização de cuidados de aaúde dos residentes, entre a população com idades compreendidas entre os 16 e os 64 anos, cerca de 65% das pessoas têm cobertura de seguro de saúde ou recebem um plano de saúde fornecido pelos empregadores. A governante disse ainda que, em 2021, foram registados cerca de 3,42 milhões de atendimentos a utentes no âmbito dos serviços de cuidados de saúde comunitários de Macau, sendo que cerca de 75% dos serviços foram prestados por clínicas privadas.

       

      Taxa de ocupação hoteleira atingiu 58%

      Elsie Ao Ieong adiantou também que, no passado sábado, a taxa de ocupação dos quartos dos hotéis locais atingiu 58%, “o que representa um acréscimo significativo comparando com os 37% de taxa de ocupação do terceiro trimestre do corrente ano”. “Isto mostra que o Grande Prémio, como cartaz turístico-desportivo, desempenha um papel importante em cativar os turistas e também prolongar a sua estadia em Macau”, afirmou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. Recorde-se que, após o fim do Grande Prémio, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) tinha revelado que, durante os quatro dias da realização do evento, Macau registou uma média diária de entrada de visitantes superior a 16 mil pessoas, não tendo chegado mais visitantes do que dias normais anteriores.