Pouco mais de 16 mil milhões de patacas até Outubro, é o que o Executivo liderado por Ho Iat Seng conseguiu juntar no seu bornal. E se o objectivo está difícil de alcançar, a reserva financeira continua a ser desbastada. O Governo já transferiu mais de 63 mil milhões de patacas para o orçamento, só este ano.
A Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) revelou esta semana os mais recentes dados sobre execução orçamental do Governo da RAEM de onde se pode destacar que, até Outubro, as autoridades conseguiram amealhar pouco mais de 16 mil milhões de patacas com as receitas do jogo, um pecúlio aquém das expectativas do Executivo liderado por Ho Iat Seng que espera receber o dobro (34 mil milhões de patacas), de acordo com a segunda revisão do orçamento aprovada no passado mês de Julho. A taxa de execução, revela o relatório da DSF,anda, por isso, em 47,5%.
E o futuro imediato não se apresenta risonho para a Administração. Para atingir o valor revisto, seria preciso que as receitas brutas do jogo se fixassem nas 88 mil milhões de patacas, o que não deverá acontecer em pouco mais de um mês, até ao final do ano. Recorde-se que, no mês passado, as receitas acumuladas foram de 35,7 mil milhões de patacas.
O que também não tem conhecido dias positivos é a reserva financeira da RAEM. A perder valor há meses consecutivos, muito por culpa das restrições pandémicas, a título exemplificativo, no mês de Agosto, registou uma queda de 13 mil milhões de patacas. Essa delapidação é explicada pela DSF com a transferência, até Outubro, de mais de 63 mil milhões de patacas para o orçamento governativo, uma verba justificada para suportar os custos relacionados com o combate à pandemia de Covid-19 e, precisamente, para fazer face à redução drástica de receitas provenientes do jogo e de outros impostos.
A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes, títulos de crédito no montante e investimentos subcontratados. Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira de Macau tinha crescido em 2020 e 2021, apesar de o Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento para suportar despesas extraordinárias que resultaram de um plano de ajuda e benefícios fiscais para a população e para pequenas e médias empresas.
Ainda assim, sem comparações com anos de vacas gordas como foram 2018 ou 2019, o Executivo da RAEM conseguiu registar receitas de 92,4 mil milhões de patacas e despesas de 77,2 mil milhões, o que permite, no final das contas, haver, até ao momento, um saldo positivo de 13,1 mil milhões de patacas.
Em relação ao Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA), as autoridades que governam o território gastaram pouco mais de 61% do que está inicialmente previsto, tendo gasto até Outubro 11,4 mil milhões de patacas.
A Assembleia Legislativa (AL) aprovou em 21 de Julho, altura em que Macau sofria o pior surto de Covid-19 desde o início da pandemia, um aumento do orçamento no valor de 35,1 mil milhões de patacas, utilizando verbas da reserva extraordinária para aplicar medidas de apoio financeiro. Poucos dias depois, a 9 de Agosto, o líder do Governo de Macau, Ho Iat Seng, tinha avisado que a reserva financeira “não é abundante” e “é preciso ter cautela” na utilização para financiar apoios face à crise económica causada pelo SARS-CoV-2.
