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      Deputado insta Governo a apostar na reparação de edifícios e reordenamento das zonas

      O parlamentar da União Geral das Associações dos Moradores de Macau Leong Hong Sai considera que as autoridades devem continuar a avançar com as obras de embelezamento das ruas e de reparação das paredes exteriores dos edifícios antigos, apoiando os proprietários na execução das obras relativas à segurança da estrutura e ao embelezamento, dando como exemplo os trabalhos recentes da Autoridade de Renovação Urbana de Hong Kong.

      O deputado da Assembleia Legislativa (AL) Leong Hong Sai interpelou, recentemente, o Governo da RAEM, instando-o a apostar na reparação de edifícios e reordenamento das zonas, considerando que “as autoridades devem continuar a avançar com as obras de embelezamento das ruas e de reparação das paredes exteriores dos edifícios antigos, apoiando os proprietários na execução das obras relativas à segurança da estrutura e ao embelezamento dos edifícios”.

      Na sua interpelação ao Executivo liderado por Ho IatSeng, Leong Hong Sai recorda o regime jurídico da construção urbana que entrou em vigor em meados de Agosto, e em como a lei “define claramente as responsabilidades e os deveres dos proprietários no âmbito da manutenção e reparação de edifícios, produz efeitos positivos na promoção do aperfeiçoamento da administração dos edifícios privados e na garantia da segurança comunitária”.

      O também vice-presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) sublinha que, antes da entrada em vigor daquele regime, as autoridades incentivaram os proprietários a proceder, por iniciativa própria, à reparação e manutenção dos seus edifícios”, tendo inclusive sido criado, em 2007, o Fundo de Reparação Predial. Depois disso, e até agora, “foram apreciados e aprovados 5.292 pedidos e o montante concedido excedeu 500 milhões de patacas, entre os quais, os pedidos para o Plano de Apoio Financeiro para Reparação das Partes Comuns de Edifícios das Classes P e M registou o maior número, com 3.334 pedidos aprovados. Podemos verificar que as autoridades estão dispostas a auscultar as opiniões da sociedade para resolver a questão da reparação dos edifícios antigos e, nos últimos anos, têm prestado mais apoios à reparação dos edifícios privados, nomeadamente a isenção total do imposto sobre os projectos de obras de reparação e manutenção de edifícios e a concessão de apoio financeiro para a inspecção à segurança de edifícios”, constatou o parlamentar.

      Ainda assim, na realidade, alguns residentes, por razões económicas, não conseguem suportar as despesas com a respectiva reparação, mas estão preocupados, pois temem violar a lei se não o fizerem e, consequentemente, seremacusados e multados. “A Autoridade de Renovação Urbana de Hong Kong lançou, nos últimos meses, um plano piloto de reparação nas zonas pequenas, do qual constam as medidas como apoiar os proprietários idosos sem capacidade económica a efectuar a reparação dos seus edifícios; financiar os materiais de reparação necessários para as obras; incentivar as empresas de construção civil a criar equipas de voluntários para apoiar a execução das obras, como a remoção de reboco em desprendimento leve e a substituição de janelas e ladrilhos de chão danificados, entre outras”, notou Leong Hon Sai, sugerindo que o Governo de Macau deveria tomar como referência esta prática, prestando apoio técnico, material e financeiro aos residentes idosos com dificuldades económicas na reparação dos seus edifícios.

      O deputado da UGAMM relembrou ainda que, em Outubro, registaram-se mais dois casos de queda de betão em paredes exteriores: um na Rua do Campo e outro na Rua do Comandante Mata e Oliveira, na zona da Praia Grande. “Felizmente, não houve mortos nem feridos. Somando os ocorridos em Setembro, registaram-se, para já, cincos casos deste género. As quedas de betão em edifícios antigos nas diversas zonas ameaçam a segurança dos moradores, situação que não se pode ignorar”, atirou.