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      Taxa de encarceramento feminino em Macau é a sexta pior do mundo

      A conclusão surge decorrente das conclusões da quinta edição do World Female Imprisonment List, um levantamento global sobre mulheres presas realizado pelo Instituto de Pesquisa em Políticas Criminal e de Justiça do Birkbeck College da Universidade de Londres, no Reino Unido. Dados deste ano revelam ainda que existem 215 mulheres encarceradas na prisão de Coloane. Mulheres presas em Macau representam 14,1% da população total encarcerada.

      A quinta edição do World Female Imprisonment List, um levantamento global sobre mulheres presas realizado pelo Instituto de Pesquisa em Políticas Criminal e de Justiça do Birkbeck College da Universidade de Londres, no Reino Unido, revela que Macau tinha, à data de Março deste ano, 215 mulheres encarceradas na prisão de Coloane. Esse número representa 14,1% do número total de presos do território, quando o ranking considera uma população total de Macau de 681.700 habitantes.

      A tendência tem sido de aumento nos últimos 20 anos, apesar de entre 2015 e 2022, o número de mulheres encarceradas ter diminuído em três. Dados de edições anteriores da World Female Imprisonment List mostram que, em 2000, logo após a transferência de Administração do território de Portugal para a China, existiam 64 mulheres presas, o que representava 7,3% da população prisioneira. Em 2005, o número de presas subiu para 82, representando 9,2% do número de presos. Cinco anos depois, em 2010, já havia 136 mulheres encarceradas, representando 14,8% do número total de presos. Por fim, em 2015, havia 218 prisioneiras que representavam 17,4% da totalidade dos encarcerados.

      Neste momento, a taxa de encarceramento feminino em Macau, que em 2000 era de 15 presas por cada 100 mil mulheres, é agora de 32, o que coloca o território na sexta posição de um top10 liderado por Estados Unidos da América (64), Tailândia (47), El Salvador (42), Turquemenistão (38), Brunei (36), Bielorrússia (30), Uruguai (29), Ruanda (28) e Rússia (27).

      Macau também não fica bem na fotografia quando falamos que mais de 10% da população encarcerada são mulheres. Em proporção, se Hong Kong lidera a lista com 19,7%, Macau surge no terceiro lugar com 14,1%.

      No âmbito da Grande China, por exemplo, estima-se que a República Popular tenha cerca de 145 mil mulheres presas, todas elas condenadas, o que representa 8,6% da população prisioneira. Mas atenção, os dados oriundos do continente datam de 2018. A região vizinha de Hong Kong, revelam dados de 2021, tinha 1.501 mulheres encarceradas, o que representava quase 20% da população presa. Por fim, Taiwan tinha no Verão deste ano um total de 4.851 prisioneiras, o que representava à data cerca de 9% do tecido total de encarcerados.

      Mais de 200 mil prisioneiras estão apenas nos Estados Unidos da América (cerca de 211.375). Os países que se seguem na lista são a China (145 mil, mais um número desconhecido de mulheres em prisão preventiva ou detenção administrativa), o Brasil (42.694), Rússia (39.120), Tailândia (32.952), Índia (22.918), Filipinas (16.439), Vietname (15.152), Indonésia (13.709), México (12.782), Turquia (12.242) e Myanmar (9.807).

      Para além do Brasil, na esfera da lusofonia, Portugal, revelam dados de Agosto deste ano, tem 845 presas, o que representa 7,1% da população total encarcerada. A tendência no país luso é de descida nos últimos 20 anos.

      Voltando à Ásia, em Timor-Leste, mostram dados de 2017, havia 27 mulheres encarceradas. Já em África, Moçambique tinha, em 2015, 426 reclusas. Em 2018, São Tomé e Príncipe tinha 10 mulheres nas suas prisões. Angola, mostram dados de 2013, tinha cerca de 700 mulheres encarceradas. Em 2017, a Guiné-Bissau divulgou que tinha nas suas prisões apenas cinco mulheres. Por último, Cabo Verde, revelam dados de 2018, tinha 46 mulheres encarceradas.

      O documento britânico compila dados prisionais de fontes oficiais e destaca tanto o fornecimento incompleto de dados pelo Governo chinês quanto a indisponibilidade total de informações de países como Cuba, Etiópia, Coreia do Norte, Somália e Uzbequistão.

      Catherine Heard, directora do projecto, considera, em nota de imprensa, que é preocupante o aumento de mulheres presas porque as evidências mostram que a prisão é particularmente prejudicial para elas. “Os impactos adversos continuam por muito mais tempo e podem causar danos irreparáveis, não apenas às mulheres, individualmente, mas também aos seus filhos.

      A responsável sublinha que “muitas mulheres presas são mães que têm sido a principal ou a única cuidadora dos filhos. Portanto, as consequências de cada vez mais mulheres serem presas são sérias para famílias, comunidades e para a sociedade como um todo”, notando que, na maioria dos casos, as “mulheres presas, em geral, vêm de um contexto de privação e desigualdade.