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      InícioOpiniãoA deriva sanguinária de Vladimir Putin  

      A deriva sanguinária de Vladimir Putin  

      Oito meses passados do inicio da invasão da Ucrânia pelo exército russo acumulam-se para além de notícias de revezes do exército no terreno de combate, reportes que despertaram a atenção da comunidade internacional pois ultrapassam todos os limites de um conflito armado e violam as leis da guerra.

      Falo do grande número de valas comuns com cadáveres que têm sido encontradas em território ucraniano e que  revelam a prática pelo exército ocupante de crimes contra a humanidade. Em Setembro passado foi encontrada uma vala comum em Izium no leste do país com 440 corpos. Em Outubro uma outra vala foi encontrada em Lyman contendo 180 corpos.

      Em Fevereiro a pedido de 39 dos seus estados-membros, o Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação à alegada prática de crimes contra a humanidade no teatro de guerra na Ucrânia. Realizadas investigações a dezasseis cidades ucranianas a comissão revelou de existirem inúmeras provas desses crimes perpetrados contra populações civis, incluindo violações, estupros e sevícias contra crianças e idosas.

      Em Março deste ano a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução condenado a invasão russa e exigindo a retirada das tropas invasores. Votaram a favor desta resolução 141 países e contra apenas cinco: a Rússia, a Bielorrússia, a Coreia do Norte, a Síria e a Eritreia. 38 países abstiveram-se incluindo a China a India e Cuba. Já em Outubro a Assembleia Geral aprovou uma nova resolução condenando a anexação de territórios ucranianos pela Rússia, recolhendo a mesma o apoio de 143 países e cinco votos contra: Rússia, Síria, Coreia do Norte, Bielorrússia e Nicarágua. A China, a India, o Paquistão, o Vietname, a Tailândia e várias nações africanas – incluindo Moçambique – abstiveram-se.

      Trinta anos depois do fim da União Soviética e da implosão do regime soviético a Rússia assume-se com Vladimir Putin uma metátese da vida internacional, um estado nazi onde o culto de personalidade, o monolitismo partidário, a repressão de dissidentes ou não apoiantes de Putin é a regra e o tom. Alimentado há anos o projecto expansionista do Kremlin a invasão e a ocupação da Ucrânia constitui o balão de ensaio do que pode vir a ser a maior projecção de força militar nos vizinhos da Rússia, hoje membros da União Europeia e da NATO.

      A paciência da comunidade internacional esgotou-se e a necessidade de coesão na resposta à chantagem russa tornou-se um imperativo da própria segurança da Europa. Como aconteceu nos crimes na ex-Jugoslávia a Europa não pode tolerar a prática do genocídio, de crimes de guerra, de crimes contra a humanidade e crimes de agressão junto à sua fronteira mais a leste, nem deixar sem punição o seus perpetradores. A intervenção do Tribunal Penal Internacional, braço jurídico das Nações Unidas, é por isso relevante, embora se perceba que o estatuto do Tribunal tenha limitações – desde logo o facto de existirem estados como a Rússia que se retiraram no tratado fundador (2016) – e que julgamentos desta natureza sejam demorados.

      E se o auxilio militar ocidental à Ucrânia é a resposta mais directa à intimidação russa a batalha no campo legal é também decisiva. A prática de crimes de guerra com o uso de munições e armas químicas condenadas pelas convenções internacionais, os ataques a escolas, hospitais, infantários, igrejas, e centrais nucleares e o uso crescente de empresas de mercenários como o grupo Wagner levaram a guerra a padrões que importa denunciar e que resultam da mente perturbada do líder da federação russa e da sua obsessão no aniquilamento de quem se lhe opõe. O apelo à racionalidade que se ouve de líderes europeus como Emmanuel Macron e antes de Ângela Merkel constituem cedências ingénuas à vontade implacável de Putin de humilhar a Europa e o Ocidente.

      A chegada do inverno e a menor visibilidade de operações conduzidas no teatro de guerra poderá induzir os mais voluntariosos a acreditar que a negociação de paz será possível e desejada por Vladimir Putin. É improvável que a Rússia se declare derrotada e recue. Nada menos que uma derrota da Ucrânia será aceite por Putin para abrir negociações para um acordo de paz duradouro que inclua a União Europeia e os Estados Unidos.

       

      Arnaldo Gonçalves

      Jurista e professor de Ciência Política e Relações Internacionais