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      Deputados pedem promoção do patriotismo e ingresso dos jovens locais no exército nacional  

      O deputado Lei Chan U propôs ontem na Assembleia Legislativa a criação de regimes que permitam aos jovens de Macau ingressarem no exército nacional para servirem a pátria. Apesar de a Lei Básica não estabelecer a prestação de serviço militar dos residentes das RAE, Lei Chan U salientou que este é um dever de todos os cidadãos chineses. Vários deputados manifestaram também apoio à promoção da educação sobre o amor pela pátria, bem como à revisão da lei de segurança nacional para “dissuadir os mal-intencionados”.

       

      Na altura da revisão da Lei de segurança nacional no território e da realização do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China em Pequim, vários deputados mostraram-se atentos à promoção do patriotismo e educação da segurança nacional em Macau na sessão plenária ontem da Assembleia Legislativa (AL).

      Considerando que a educação sobre o amor pela pátria e por Macau deve ser actualizada e evoluída, o deputado Lei Chan U solicitou o estabelecimento de mecanismos e regimes para os jovens locais ingressarem no exército nacional, a fim de “satisfazer o desejo dos jovens de servir a Pátria”.

      Contrariando a habitualmente utilizada língua cantonesa, Lei Chan U adoptou o mandarim na sua intervenção antes da ordem do dia, e começou por aplaudir o “sucesso notório” da educação patriótica, sendo que, após a transferência da soberania de Macau, a identidade nacional e o patriotismo têm estado enraizados na juventude e o valor nuclear do amor pela Pátria e por Macau tem sido predominante, segundo o legislador.

      O deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) recordou que, com o apoio do Governo Central, Macau vai poder participar nos trabalhos aeroespaciais do País, por meio de um plano piloto de selecção de um especialista de carga de Macau, que se juntará às investigações no espaço.

      Além de julgar que o plano deu um reconhecimento aos investigadores locais e vai incentivar os jovens a se dedicarem à área científica, Lei Chan U notou que os astronautas da China pertencem ao quadro militar. “O serviço militar é um dever de todos os cidadãos chineses, nos termos da lei, mas a Lei Básica não define expressamente que os residentes das RAE têm de prestar serviço militar, a Lei do Serviço Militar do interior da China também não é uma das leis nacionais aplicáveis em Hong Kong e em Macau”, destacou.

      Lei Chan U frisou, dessa forma, que a identidade e orgulho nacional, bem como o sentimento de pertença, são elementos importantes para a implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, acreditando que o ingresso dos jovens no exército nacional pode assegurar que “haja sucessores para manter estável e duradouro” esse princípio.

      Já o deputado Si Ka Lon, ao afirmar que o patriotismo recolhe um consenso na comunidade local, chamou a atenção pública para defender firmemente a integração do pleno poder de administração do Governo Central e na implementação do princípio de “Macau governado por patriotas”, enquanto Ma Io Fong sugeriu construir uma base de educação para o patriotismo de Macau e Hengqin na Zona de Cooperação Aprofundada, com o objectivo de promover a sensibilização sobre a situação do país junto dos estudantes locais.

      No que diz respeito à revisão da Lei da segurança nacional, o deputado Kou Kam Fai, que é também o director da Escola Secundária Pui Ching, exortou uma educação universal do patriotismo, apontando que as instituições de ensino infantil, primário, secundário e universitário devem elaborar métodos de sensibilização adequados às diferentes fases de ensino, “criando um conceito correcto” do Estado.

      O deputado nomeado apelou ao Governo para tomar iniciativa em agir nos assuntos relativos à salvaguarda da segurança nacional, mostrando apoio ao “aperfeiçoamento dos diplomas substantivos, definir os tipos de actos criminosos contra a segurança nacional e fixar as sanções penais”. No entanto, Kou Kam Fai pede esclarecimentos sobre o significado de forças externas e aumentar os critérios de aplicação da lei e o conteúdo dos direitos processuais, de forma a garantir a precisão na execução da lei, proteger os direitos e interesses legítimos dos residentes, bem como “dissuadir os mal-intencionados”.