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      Zona A: 24,8% do terreno será usado para habitação

      Foi lançada na sexta-feira a consulta pública sobre o plano de pormenor da Zona A dos Novos Aterros. O documento explica que 24,8% do terreno será usado para habitação, enquanto 40,7% será usado para espaços verdes. O objectivo do Governo é permitir que 96 mil pessoas possam viver na Zona A até 2040.

       

      O Governo lançou na sexta-feira a consulta pública sobre o plano de pormenor para a Zona A dos Novos Aterros. A consulta sobre o designado “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Este-2” termina no dia 5 de Dezembro. O documento agora apresentado adianta que 24,8% dos 1,74 quilómetros quadrados da Zona A serão ocupados por projectos habitacionais. Por outro lado, 40,7% do terreno será destinado a zonas verdes.

      Situada a Leste da península de Macau, a Zona A tem como objectivo dar habitação a 96 mil pessoas até ao ano de 2040. O aterro vai ter predominantemente projectos de habitação pública. O Governo prevê a construção de um total de 32 mil fracções habitacionais, sendo que destas 24 mil serão para habitação económica e quatro mil para habitação social. As restantes quatro mil serão fracções de outros tipos. A área dos solos para uso habitacional será de cerca de 434 mil metros quadrados, ou seja, 24,8%.

      Já os espaços verdes vão ocupar uma área total de cerca de 711 mil metros quadrados, o que representa 40,7%. Entre as zonas verdes, existirá um parque desportivo urbano, que fará a ligação entre o aterro e a península. O Governo ainda está à espera da autorização do Governo Central para a construção deste aterro, mas este plano de pormenor já conta com esta zona. Por outro lado, existirão também, dentro da Zona A, um corredor verde central, um corredor verde marginal, corredores de arborização e espaços verdes abertos, por exemplo.

      Segundo o documento de consulta pública agora apresentado, o plano de pormenor da Zona A contempla um posicionamento de desenvolvimento baseado em três aspectos: nova zona com boas condições de habitabilidade, nova zona comercial na entrada da cidade e edificações simbólicas costeiras.

      A estratégia de desenvolvimento passa pela implementação de políticas de habitação, a contribuição para a diversificação económica, construção de zonas verdes, criação de um novo ponto de entrada costeiro, promoção da primazia dos transportes públicos e o desenvolvimento de espaços subterrâneos.

       

      OS EQUIPAMENTOS

       

      Os equipamentos culturais vão localizar-se principalmente na zona Sul do novo aterro. Neste âmbito, está prevista a construção de equipamentos culturais ao nível da cidade, tais como a zona de museus, salas de espectáculos, entre outros.

      Já os solos para equipamentos recreativos e desportivos vão localizar-se essencialmente na zona Oeste e vão utilizar-se em conjunto com os solos para equipamentos educativos, onde se construirá um complexo desportivo, nomeadamente campo de atletismo, pavilhão polidesportivo, piscina, entre outros. Em simultâneo, os mesmos podem também ser utilizados como instalações de abrigo para articular com os trabalhos de prevenção de catástrofes. Além disso, os pódios dos edifícios situados nos solos para uso habitacional serão também dotados de pavilhões desportivos, piscinas, etc., todos em recinto coberto.

      Os solos para equipamentos educativos vão situar-se principalmente na zona Oeste, que vão funcionar através do uso intensivo de terrenos e a partilha de recursos, criando assim um “Bairro de Escolas” que pode proporcionar aproximadamente 13 mil vagas para o ensino não superior, nomeadamente ensinos pré-escolar, primário e secundário (incluindo ensino especial). Além disso, serão reservados nos solos para equipamentos educativos e equipamentos desportivos espaços de desenvolvimento subterrâneos para determinadas funções.

      Quanto aos equipamentos de saúde, estes vão encontrar-se distribuídos na zona central do aterro e estarão localizados em pontos de intersecção com maior facilidade de transportes e perto de outros equipamentos de utilização colectiva e zonas verdes mais utilizados pelos residentes. Por fim, os equipamentos sociais vão estar distribuídos pelas zonas com maior densidade populacional.

       

      OS TRANSPORTES

       

      O planeamento dos transportes dentro desta Zona A também faz parte do plano de pormenor. O Governo prevê a criação de um sistema de transportes diversificado, tendo como eixo central o Metro Ligeiro e a distribuição da rede rodoviária de duas faixas transversais e duas faixas longitudinais. “Será criado um ambiente de deslocação conveniente, acessível e de baixa emissão de carbono”, lê-se no documento de consulta pública.

      A Zona A vai dispor de um total de quatro estações do Metro Ligeiro que fazem parte integrante do troço da Linha Leste do Metro Ligeiro de Macau, com vista a interligar a Península de Macau e a Taipa. As estações e os traçados serão dispostos de forma subterrânea.

      O aterro também vai dispor de centros modais de transportes públicos, com vista a criar uma ligação directa entre os autocarros e o Metro Ligeiro, “de modo a elevar a eficiência dos serviços de transportes públicos”.

      Por outro lado, o Governo quer criar um sistema composto por supraestruturas e infra-estruturas, incluindo o aproveitamento de acessos pedonais, passagens superiores para peões e acessos pedonais subterrâneos, promovendo a acessibilidade em toda a zona. O sistema de mobilidade suave deve aproveitar os espaços subterrâneos, com vista a facilitar a interligação entre os lotes envolventes, arruamentos e espaços abertos.

      Por fim, o Governo salienta que a Zona A terá também como objectivo a protecção do sistema de vistas da cidade e será criada uma nova imagem da entrada marítima e a protecção da vista do Farol da Guia. A altura da edificação vai descendo de Norte para Sul. O plano inclui uma vista de montanhas e mar e corredores visuais para a cidade.

      Este plano de pormenor foi elaborado no âmbito do Plano Director de Macau, aprovado no início do ano. Depois da consulta pública, que termina a 5 de Dezembro, será ouvido o parecer do Conselho do Planeamento Urbanístico e só depois é que o Chefe do Executivo vai tomar uma decisão, após a qual serão então aprovados os regulamentos administrativos complementares dos planos de pormenor.

       

      CAIXA:

       

      Governo quer aterro da Zona D e aterro de ligação da Zona A à península

       

      Em Setembro de 2020, o Executivo indicou que estaria a negociar com o Governo Central a possibilidade de deixar cair a construção do aterro da Zona D, situado junto ao acesso à ponte Governador Nobre Carvalho do lado da Taipa, para, em troca, construir um outro aterro que iria unir a Zona A e o Nordeste de Macau. No entanto, segundo Lai Weng Leong, director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, o Executivo espera agora ficar com os dois aterros. À margem da apresentação da consulta pública sobre o plano de pormenor para a Zona A dos Novos Aterro, o responsável disse que o Governo da RAEM está à espera de resposta por parte de Pequim. “A Zona D é um dos nossos planos nos novos aterros, ainda mantemos esse plano. Gostaríamos de ter ambos, mas isto depende do Governo Central”, afirmou Lai Weng Leong, citado pela TDM Canal Macau.