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      Âmbito da segurança nacional abrange 16 áreas da sociedade de Macau, aponta Wong Sio Chak  

      Durante uma reunião com responsáveis da Aliança de Povo de Instituição de Macau, associação com ligação à comunidade de Fujian, o secretário para a Segurança contabilizou 16 áreas da sociedade de Macau que estarão sob os holofotes da nova lei da segurança nacional. Wong Sio Chak deu como exemplo a “segurança cultural” e a educação. A prioridade, no futuro, vai ser a “popularização” do diploma junto dos jovens, admitiu.

       

      O Governo reuniu-se na passada terça-feira com os responsáveis da Aliança de Povo de Instituição de Macau, associação ligada à comunidade de Fujian, para ouvir as suas sugestões relativamente à elaboração das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2023. No encontro, a associação que está representada na Assembleia Legislativa por Si Ka Lon, Song Pek Kei e Nick Lei, apresentou 14 sugestões ao Governo, a primeira das quais tem a ver com a lei de segurança nacional. A associação pede o aperfeiçoamento da lei de segurança nacional “para assegurar a estabilidade social a longo prazo”.

      Na resposta, citada em comunicado, Wong Sio Chak salientou que “esta revisão visa tornar esta Lei na espinha dorsal e na lei central do sistema jurídico da RAEM em matéria da defesa da segurança nacional” e que “o conceito geral da segurança nacional é o mais importante”.

      O secretário para a Segurança contabilizou 16 áreas, tradicionais e não-tradicionais, que estarão dentro do âmbito da nova lei de segurança nacional. Wong Sio Chak deu como exemplo a “segurança cultural”, incluindo a educação, “a qual ocupa um lugar de relevância no conceito geral da segurança nacional, “sendo, por isso, a prioridade aquando da popularização da respectiva lei, especialmente junto dos jovens”. O diploma de revisão à lei da segurança nacional de Macau está em consulta pública até ao dia 5 de Outubro.

      No encontro, a associação sugeriu também a optimização do mecanismo de resposta à situação pandémica “para assegurar a estabilidade da sociedade”. Por outro lado, pede “medidas exactas para atenuar as dificuldades da população e melhorar o apoio ao emprego”; promoção da diversificação económica; fazer com que a candidatura a habitação económica passe a ter carácter permanente; um seguro de saúde para toda a população de Macau e aperfeiçoar o sistema de garantia médica; fiscalização constante dos preços de mercado para proteger os direitos dos consumidores; optimização da qualidade das obras públicas e foco na renovação urbana; planeamento das políticas de transporte e trânsito a longo prazo; atenção aos direitos e interesses dos idosos; elevação das vantagens competitivas dos jovens e salvaguarda dos direitos e interesses dos professores; optimizar a protecção ambiental; promoção da reforma da administração pública e implementação do regime de responsabilização dos governantes; e construção da cidade inteligente.

      O Chefe do Executivo garantiu que as sugestões da Aliança de Povo de Instituição de Macau serão ouvidas no âmbito da elaboração das LAG do próximo ano. Ho Iat Seng salientou que o Governo “atribui grande importância às mudanças no ambiente do mercado de trabalho”.

      No que diz respeito à formação de quadros qualificados, o Chefe do Executivo sublinhou que a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e a Grande Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau “oferecem boas oportunidades de desenvolvimento a Macau, sendo também um novo espaço para os residentes, especialmente para os jovens em termos de emprego, empreendedorismo e viver”. Ho Iat Seng frisou que a aprovação do regime jurídico de captação de quadros qualificados irá “contribuir para o desenvolvimento acelerado das quatro principais indústrias de Macau”.