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      InícioSociedadeRocha Vieira continua no topo da lista das pensões vitalícias em Portugal

      Rocha Vieira continua no topo da lista das pensões vitalícias em Portugal

      A Caixa Geral de Aposentações actualizou, este mês, a lista de beneficiários de subvenção vitalícia paga pelo Estado português. Os três primeiros lugares, de uma lista de 304 nomes, continuam a ser ocupados por pessoas com ligações a Macau, mas há mais. Em 2021, a despesa anual com o pagamento destas subvenções foi de 7,3 milhões de euros.

       

      De acordo com a lista mensal publicada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), existe um total de 304 beneficiários de subvenção vitalícia paga pelo Estado português. O rol de nomes, desde há anos, continua a ser liderado pelo último Governador de Macau, Vasco Rocha Vieira que aufere, por mês, a quantia de 13.607,21 euros.

      O pódio também é ocupado por mais duas personalidades com ligações a Macau: Carlos Melancia, também um ex-Governador de Macau, ocupa a segunda posição com uma subvenção de 9.727,42 euros e Jorge Rangel, antigo Secretário para a Administração Pública, Educação e Juventude do Governo de Macau, presidente da Fundação Macau e deputado da Assembleia Legislativa do território, recebe mensalmente 6.633,86 euros.

      Rocha Vieira, que também exerceu as funções de Ministro da República para os Açores, e Jorge Rangel recebem subvenção vitalícia desde Julho de 2020. Já Carlos Melancia, que foi ministro no II e IX Governos Constitucionais e se demitiu do cargo de Governador de Macau em 1990 devido ao designado Caso do Fax de Macau, recebe abono desde Julho de 1998.

      O jornal português Correio da Manhã, na edição deste fim-de-semana, trouxe à baila que, ao chegarem aos 60 anos de idade ou caso fiquem incapacitados, a subvenção mensal vitalícia que é atribuída a ex-titulares de cargos políticos e juízes do Tribunal Constitucional duplica. E, de facto, a lei é clara nesse sentido.

      No top 10 dos abonos mais chorudos estão ainda José Manuel Moreira Cardoso Costa (4.433,29 euros), José Inácio Clímaco Sousa Brito (4.433,29 euros), o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres (4.138,77 euros), João de Deus Pinheiro (3.967,78 euros), Fernando Manuel Machado Menezes (3.855,95 euros), Mário Jorge Belo Maciel (3.491,19 euros) e Luís Francisco Valente Oliveira (3.491,19 euros).

      Entre as pessoas que usufruem de subvenção vitalícia paga pelo erário público estão ex-políticos, como primeiros-ministros, deputados, ministros e autarcas, e ainda juízes do Tribunal de Constitucional. Desse número, 21 têm a pensão suspensa, noticiou o jornal Expresso. Por iniciativa própria ou por se encontrarem a trabalhar, são os casos, por exemplo, de Maria de Belém Roseira, antiga administradora da Teledifusão de Macau em 1986 e 1987, Basílio Horta, Luís Queiró, Capoulas Santos, Marques Mendes, Rui Rio ou Rui Machete.

      No passado mês de Junho, a lista contava apenas com 224 beneficiários, a soma do valor das subvenções mensais vitalícias de quem a recebia na totalidade já ultrapassava os 530 mil euros, noticiava o Jornal de Notícias na altura. Neste momento, o custo mensal das subvenções vitalícias caminha a passos largos do milhão de euros. Em 2021, a despesa anual com o pagamento destas subvenções foi de 7,3 milhões de euros, escrevia o Jornal de Negócios.

      Mais nomes conhecidos como Armando Vara (2.012,15 euros), Carlos Carvalhas (2.819,88 euros), Carlos César (2.550,37 euros), Duarte Lima (2.289,10 euros), Mota Amaral (3.115,72 euros), José Cesário (2.899,53 euros), Macário Correia (1.317,81 euros), Assunção Esteves (3.432,78 euros), Helena Roseta (2.819,88 euros), Narana Coissoró (2.819,88 euros), Rui Carp (1.342,76 euros) ou Zita Seabra (1.342,76 euros) mantêm a situação de recebimento activa. Outros como António Vitorino – secretário-adjunto do Governador de Macau em 1986 e 1987 -, João Cravinho, Ferreira Amaral, Vera Jardim, Pacheco Pereira, Manuel Maria Carrilho, Leonor Beleza, Santana Lopes ou Vitalino Canas – Chefe de Gabinete do Governador de Macau entre 1989 e 1991 -, optaram por pedir uma redução parcial ou total do benefício.

      De notar que as subvenções mensais vitalícias dos ex-Presidentes da República e dos ex-titulares de cargos políticos da Região Autónoma da Madeira são atribuídas e pagas pela Presidência da República e pela Região Autónoma, respectivamente, ao abrigo de legislação própria, pelo que não constam da lista da CGA. O exercício de quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas determina a suspensão do pagamento. Já o exercício de actividade privada, incluindo de natureza liberal, remunerada com valor médio mensal igual ou superior a três vezes o indexante dos apoios sociais determina a redução do valor da subvenção mensal vitalícia. Os beneficiários são obrigados a comunicar à CGA, até ao dia 31 de Janeiro de cada ano, o montante dos rendimentos provenientes de actividade privada auferidos no ano civil anterior.