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      Governo quer incentivar donos a erradicarem veículos menos ecológicos

      As autoridades pretendem incentivar os donos de veículos antigos movidos a gasóleo para os retirarem de circulação, melhorando assim a qualidade do ambiente do território.

       

      A partir desta quarta-feira, os proprietários de veículos antigos movidos a gasóleo podem pedir um apoio financeiro no âmbito do abate de viaturas não amigas do ambiente, concedido pelo Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética (FPACE). O pedido de concessão do apoio financeiro termina a 15 de Março de 2023.

      A nova iniciativa, intitulada “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo”, foi anunciada segunda-feira em Boletim Oficial, e tem o objectivo de incentivar o abate voluntário de viaturas que prejudicam o meio ambiente.

      De acordo com o despacho emitido pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, o plano de apoio financeiro aplica-se aos veículos pesados ou ligeiros, equipados com motor propulsado a gasóleo, matriculados e registados em Macau até 31 de Dezembro de 2002, excepto os utilizados no serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros. O montante do apoio financeiro a conceder por cada veículo será fixado de acordo com a classificação e especificações de viatura, indica o comunicado divulgado pelas autoridades.

      Para os veículos de passageiros, os valores variam conforme os lugares sentados: 30 mil patacas para veículos que tenham número igual ou inferior a 9 lugares sentados e 85 mil patacas para veículos que tenham número igual ou superior a 31 lugares sentados. Quanto aos veículos de mercadorias, veículos mistos e outros veículos, os valores variam conforme o peso bruto do veículo: para aqueles de peso igual ou inferior a 1,9 toneladas, pode ser concedido um montante de 25 mil patacas, e para mais de 24 toneladas, o valor financiado será de 115 mil patacas.

      Os beneficiários do apoio financeiro são obrigados a retirar do território o veículo e cancelar a respectiva matrícula, no prazo de 180 dias a contar da notificação da decisão de concessão de apoio financeiro.

       

      CONTRIBUIÇÃO MELHORA A QUALIDADE DO AR

       

      Segundo o ambientalista local Joe Chan, apesar da redução de visitantes que visitam Macau devido ao impacto da epidemia, o número de veículos que se encontram no território tem vindo a subir consistentemente, segundo foi revelado no relatório do Estado do Ambiente de Macau referente ao ano de 2021.

      O activista ambiental admitiu que, embora a qualidade do ar da cidade tenha tido alguma melhoria, a concentração de chumbo e óxido de azoto na atmosfera das áreas urbanas ainda se manteve elevada. A alta densidade de veículos no território agrava a emissão de poluentes atmosféricos quando parados na estrada, referiu Joe Chan. O ambientalista acredita que o aumento do incentivo para os donos abandonarem os veículos antigos pode acelerar a retirada do território de viaturas ecologicamente menos amigáveis.

      O vice-presidente do Conselho Consultivo do Trânsito, Angus Lam, explicou que este projecto visa tornar obsoletos os veículos a gasóleo mais antigos, no sentido de combater a poluição atmosférica e melhorar a qualidade do ar que se respira. O professor auxiliar do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Macau apela ainda às autoridades para promover o sector, motivando-o a substituir veículos velhos através de incentivos financeiros.

      A representante da Associação Geral dos Empregados do Ramo de Transporte de Macau, Choi Man Ieong, lembrou que o Governo lançou iniciativas semelhantes no passado, cujo montante máximo de apoio financeiro foi de 300 mil patacas, sendo uma “grande diferença” em termos de valor atribuído.  Com a continuação da pandemia da Covid-19, o sector manteve-se preocupado que houvessem menos negócios após a substituição de veículos velhos por novos, referiu Choi, lamentando a falta de atractividade deste projecto recém-lançado.

       

      PONTO FINAL