Edição do dia

Sábado, 18 de Maio, 2024
Cidade do Santo Nome de Deus de Macau
nuvens dispersas
26.9 ° C
30.4 °
25.9 °
78 %
5.1kmh
40 %
Sáb
27 °
Dom
25 °
Seg
24 °
Ter
24 °
Qua
24 °

Suplementos

PUB
PUB
Mais
    More
      InícioSociedadeAtraso de dez anos na construção da nova prisão deve-se ao solo...

      Atraso de dez anos na construção da nova prisão deve-se ao solo e à pandemia

      A caraterística geográfica da localização e a Covid-19 foram as justificações dadas pelo Governo como os problemas que levaram a um atraso de 10 anos nas obras de construção do novo Estabelecimento Prisional em Ká-Hó, cuja conclusão estava inicialmente prevista para 2014 e com a entrada em funcionamento actualmente prevista para 2024. Segundo o relatório da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, as autoridades explicaram que a demora se deveu a dificuldades de efectuar sondagens geotécnicas em taludes e deslizamento de terras devido às chuvas intensas e tufões.

       

      As obras foram iniciadas em 2010 e, ao contrário do previsto na proposta original com todos os trabalhos prontos em 2014, a construção do novo Estabelecimento Prisional está prevista para ser concluída no próximo ano, de forma a entrar em funcionamento em 2024. O atraso de dez anos, segundo defenderam as autoridades, deve-se ao problema da topografia da localização do estabelecimento, sendo que os taludes tiveram dificuldades em efectuar sondagens geotécnicas e houve deslizamentos de terras durante alguns temporais. A pandemia também foi culpada pelas autoridades como uma das causas do atraso das obras.

      A informação consta num relatório de acompanhamento do andamento das obras do novo Estabelecimento Prisional em Ká-Hó, apresentado pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas. No documento, a comissão revelou estar atenta a um eventual atraso mais prolongado, ao orçamento final das obras e a uma possível derrapagem nos custos.

      De acordo com o relatório, a construção do novo Estabelecimento Prisional foi inscrita em 2005, envolvendo uma área bruta de cerca de 69.225 metros quadrados composta por quatro fases.

      As duas primeiras fases do projecto já foram concluídas, com as obras a demorarem, respectivamente, cerca de cinco e três anos. A empreitada em causa inclui a construção de arruamentos envolventes, torre de vigilância, postos de transformação e sala de gás, da primeira fase, e a construção de oficinas, de celas e de um complexo.

      “Segundo a explicação da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (actual Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana), responsável pela fiscalização das obras do novo Estabelecimento Prisional, são vários e complexos os motivos para o atraso das obras, mas o motivo principal deve-se ao facto de a zona adjacente ao novo Estabelecimento Prisional se situar em taludes, sendo mais difícil de efectuar sondagens geotécnicas do que em terrenos planos. Além disso, devido às chuvas intensas e tufões, registou-se um deslizamento de terras”, assinala o relatório.

      O atraso deve-se ainda à demora na autorização da entidade projectista e da análise do Governo quando o empreiteiro apresentou alterações do projecto de execução conforme as condições ambientais. Outro problema foi o material utilizado nas instalações. “O contrato estipula que o empreiteiro deve instalar vidros à prova de bala, mas, depois de examinados, verificou-se que os materiais não correspondiam aos padrões exigidos, apresentando fendas e problemas de qualidade”, indicou o relatório.

      No que diz respeito à terceira fase da construção, sobretudo do Edifício Administrativo, Edifício Principal da Inspecção de Segurança, Edifício para Trabalhadores e Edifício de Instrução, a informação oficial mostra que a consignação foi efectuada em Junho de 2019, com uma data de conclusão do contrato em Maio de 2021. O prazo de inauguração foi prolongado para Março deste ano, mas a situação das obras ainda se encontra em curso.

      “Relativamente à 3.ª fase das obras, cuja conclusão estava prevista para meados de 2021, segundo o Governo, o andamento da execução da estrutura principal não estava conforme o previsto, tendo posteriormente sido afectado pela epidemia da Covid-19, resultando assim em atrasos. No caso da normalização da epidemia, segundo as previsões mais actualizadas do Governo, a sua conclusão estará prevista para o 2.º trimestre de 2022”, pode ler-se no relatório.

      Para a quarta fase que envolve a construção dos sistemas de segurança, de comunicação, de rede, e obras de energia de baixa tensão, a Direcção dos Serviços Correccionais já iniciou os trabalhos de concepção e avaliação de custo dos projectos.

      O orçamento originalmente proposto do novo Estabelecimento Prisional na apresentação do Governo em 2019 foi de mais de 2,67 mil milhões de patacas, e foi posteriormente revisto para mais de 2,52 mil milhões de patacas. Até ao primeiro trimestre deste ano, o montante adjudicado atingiu 2,16 mil milhões de patacas, envolvendo a aquisição de equipamentos, controlo e fiscalização da qualidade, obras, concepção e sondagens geotécnicas.

       

      PONTO FINAL