Para além dos olhares estranhos que os transexuais enfrentam, existem também muitos obstáculos para se tornarem a pessoa que querem ser. Não só a questão de tecnologia médica, mas também a de políticas médicas. Num caso revelado pelo All About Macau, um homem transgénero enfrentou uma série de desafios relativamente à operação de mudança de sexo. Apesar de ter sido diagnosticada por um psiquiatra, os médicos recusaram avançar com a operação de remoção do peito por não terem encontrado qualquer doença.
A cirurgia de redesignação sexual, popularmente conhecida como cirurgia de mudança de sexo, é uma intervenção médica dirigida a pessoas com disforia de género que expressam um sofrimento associado à incongruência entre o género atribuído no nascimento e a identidade de género. As cirurgias de mudança de sexo são feitas com o objectivo de alterar as características físicas dos órgãos genitais, de forma a que a pessoa possa ter um corpo adequado ao que considera correcto para si mesma, tendo-se mostrado necessária do ponto de vista médico para aliviar a ansiedade e a depressão pela sua transexualidade.
Sem embargo, a cirurgia de readequação sexual ainda é um tema polémico na comunidade local. Anthony Lam, director e fundador da Associação Arco-Íris de Macau, confessou que, no que toca à questão de transsexualismo, muitas pessoas em Macau ainda consideram a mudança de sexo como algo contra a cultura tradicional e a natureza.
“A maioria das pessoas acredita que as pessoas nascem com o sexo masculino ou feminino, mas ignoram que algumas espécies têm um mecanismo para mudar de sexo”, referiu o líder do grupo de defesa dos direitos LGBT.
Segundo a Associação Arco-Íris de Macau, não são disponibilizados serviços cirúrgicos de redesignação sexual em Macau, o que impossibilita às pessoas transexuais procederem à mudança de sexo no território.
O responsável da Arco-Íris de Macau revelou que todos os casos com que esteve em contacto no passado procederam à operação que modifica os órgãos genitais no exterior, independentemente do facto de terem feito avaliações psiquiátricas em Macau e depois realizado a cirurgia noutras jurisdições.
Não obstante ao psiquiatra ter declarado a aptidão do paciente para operação transgénera, o cirurgião expressou incertezas sobre viabilidade de cirurgia devido à “não apresentação de nenhuma doença orgânica”, levando Anthony Lam a confessar que nunca tinha ouvido esta justificação noutras localidades, inclusivamente Hong Kong.
“Os casos que estivemos em contacto antes ou casos de outros lugares indicaram que se o psiquiatra declarar a necessidade de cirurgia, o departamento cirúrgico normalmente avança. Sem dúvida que a justificação em matéria de cirurgia de mudança de sexo pode ser diferente de outros procedimentos cirúrgicos, mas segundo a prática habitual, os cirurgiões confiam no diagnóstico de um psiquiatra”, referiu.
“É claro que, de outro ponto de vista, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e muitos países ocidentais adoptaram o critério da autodeclaração de identidade de género dos pacientes para evitar a esterilização forçada. A reconsideração da cirurgia pelo médico com a fundamentação de ‘não apresentação de nenhuma doença orgânica’, coincide com a recomendação da OMS”, acrescentou.
Anthony Lam afirmou que, tanto quanto sabe, se os residentes de Macau quiserem fazer a cirurgia de mudança de sexo, têm de se deslocar a outras jurisdições, como Hong Kong, e assumir os seus próprios riscos, já que fica fora de âmbito do acompanhamento das autoridades sanitárias de Macau.
PROCURA DE INFORMAÇÃO E CUSTOS ELEVADOS
O director do grupo de defesa dos direitos LGBT observou que as pessoas transgéneras enfrentam logo a dificuldade no acesso à informação. “O indivíduo tem de assumir toda a responsabilidade de pesquisas de informação, agendamento de cirurgia e despesas de viagem. No entanto, nem todos possuem o conhecimento médico para entender todo o processo”, explicou.
Em termos de custos, por serem residentes estrangeiros, as despesas médicas podem ser mais elevadas, o que também pode criar uma barreira para os residentes de Macau relativamente à procura de cirurgias de transgenitalização no exterior.
Em referência à circunstância em Hong Kong, estabeleceu-se uma unidade hospitalar de identidade de género no Hospital Prince of Wales, e também existem clínicas privadas que oferecem serviços semelhantes.
Anthony Lam acredita que a presença de clínicas e profissionais médicos especialistas para prestar serviços de assistência técnica às pessoas que se encontram numa condição caracterizada pelo desconforto persistente com características sexuais poderá permitir e capacitar os profissionais médicos concentrarem-se numa área mais especializada e ganharem o conhecimento para lidar com casos diversificados no mesmo domínio.
O director da Arco-íris de Macau apontou que Macau, como uma “economia desenvolvida” no mundo, deve estar “em sintonia com a comunidade internacional” e canalizar serviços médicos referentes à saúde e à sexualidade da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), considerando que os dois estabelecimentos hospitalares existentes no território, o Centro Hospitalar Conde de São Januário e o Hospital Kiang Wu, e o novo Hospital das Ilhas ainda em construção, podem implementar este “projecto-piloto”.
“De acordo com os pedidos de informações e ajuda que recebemos nos últimos anos, tenho a certeza de que mais casos [de transexualismo] podem surgir no futuro. Além da actualização da lista de doenças transmissíveis, os Serviços de Saúde também devem actualizar o tipo e âmbito dos serviços sanitários que prestam”.
Na observação de Anthony Lam, o ambiente médico no território ainda não é muito amigável para as minorias sexuais. Para evitar a hostilidade, o responsável considera que os profissionais médicos e enfermeiros devem ter mais consciência dos preconceitos sexistas e rejeitar estereótipos de género tradicionais aquando da comunicação com pacientes que se apresentam como transgéneros.
“Em vez de dizer na frente de um paciente do sexo masculino que ‘cabem os homens trabalhar para sustentar a família, pelo que homens devem sofrer mais pressão’, pode-se dizer que ‘com o ritmo acelerado da vida moderna, a ansiedade e o stress tornaram-se cada vez mais comuns”, exemplificou o activista LGBT, reiterando que “as pessoas com incongruência de género não confessam sempre a sua incompatibilidade entre o sexo anatómico e a identidade de género diante de médicos generalistas”.
O líder da Arco-Íris Macau lembrou ainda um caso que aconteceu noutra localidade com uma paciente transexual. “Mesmo que a mulher transexual já tivesse relevado a sua transexualidade junto dos médicos, ainda foi forçada a responder a perguntas detalhas sobre o seu ciclo menstrual, o que a deixava desconfortável”, referiu.
PONTO FINAL
