O Fundo Petrolífero (FP) de Timor-Leste valia 17,84 mil milhões de dólares no final de Junho, menos do que os 19,12 mil milhões registados no final de Março, anunciou ontem o Banco Central.
No Relatório Trimestral do Fundo Petrolífero para o período terminado em 30 de junho 2022, ontem publicado, o Banco Central de Timor-Leste (BCTL) conclui que as ‘entradas brutas’ de capital no fundo, a principal fonte do Orçamento Geral do Estado, foram de 49,06 milhões de dólares.
Essas receitas correspondem a 37,63 milhões de dólares provenientes dos contribuintes e 11,43 milhões de dólares de pagamentos de ‘royalties’ por parte da Autoridade Nacional do Petróleo.
O rendimento dos investimentos do Fundo foi de -1,028 milhões de dólares, dos quais 79,19 milhões (77,80) sob a forma de recebimentos de dividendos e de juros e -1,089 milhões sob a forma de movimento de valor mercado, enquanto o movimento de cambiais foi de -11,86 milhões de dólares. “O resultado foi um retorno para a carteira do Fundo de -5,33%, enquanto que o do ‘benchmark’ para o mesmo período foi de -5,61%”, segundo o relatório.
No segundo trimestre de 2022, saíram do fundo 303,52 milhões de dólares, dos quais 300 milhões sob a forma de transferências para o Orçamento de Estado e 3,52 milhões para cobrir os custos de gestão operacional.
Em Novembro de 2021, o Governo timorense alertou que o saldo do Fundo Petrolífero (FP) de Timor-Leste, principal fonte da despesa pública, poderia cair 40% até final de 2026, devido ao esgotamento de receitas petrolíferas e dos levantamentos excessivos “incomportáveis” para o Orçamento Geral do Estado (OGE).
No relatório de análise da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022, preparado pela Comissão de Finanças Públicas do Parlamento Nacional, o executivo estimava que o saldo previsto do FP deveria cair de 18 mil milhões de dólares no final de 2021 para cerca de 11 mil milhões no final de 2026.