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      InícioEconomiaFAOM pede alargamento da cobertura do apoio financeiro no combate à Covid-19

      FAOM pede alargamento da cobertura do apoio financeiro no combate à Covid-19

      Na sequência da ordem para a suspensão de todas as actividades industriais e comerciais durante 11 e 18 de Julho, salvo os serviços essenciais para a vida quotidiana de população, os deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau, apelaram à cooperação pública na luta conjunta contra a propagação do coronavírus. Dado que a medida envolve o encerramento de muitas empresas e a suspensão do trabalho dos empregados, espera-se que o Governo optimize ainda o apoio financeiro de 10 mil milhões de patacas anunciado anteriormente e alargue a cobertura a mais empresas e residentes afectados pela epidemia, sobretudo os trabalhadores cujos rendimentos foram substancialmente reduzidos devido à suspensão do trabalho.

      Num comunicado divulgado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), os deputados, Ella Lei, Leong Sun Iok, Lam Lon Wai e Lei Chan U observaram que esta nova ronda de surto tem durado há várias semanas, fazendo com que algumas indústrias ou empresas tenham suspendido as suas actividades ou respondido ao apelo do Governo no sentido da prestação de serviços limitados. Entretanto, os trabalhadores em causa já entraram numa licença sem vencimento, o que afectou essencialmente os seus meios de subsistência e condições de vida. A maioria dos estabelecimentos industriais e comerciais, incluindo os casinos, suspenderão todas as actividades esta semana, e mais trabalhadores serão afectados.

      De acordo com as orientações dadas pelo Governo, a suspensão das actividades deve-se à exigência das autoridades em resposta à situação epidemiológica, que se constitui de uma “situação de força maior”, e não é culpa dos empregados ou dos trabalhadores. Neste caso, o empregador não tem obrigação legal de cumprir o pagamento salarial, referiram os legisladores. Apesar de os trabalhadores poderem negociar melhores acordos com as suas entidades patronais, as empresas podem não estar em condições de pagar integralmente aos seus empregados, uma vez que os empregadores também estão a sofrer prejuízos e pressão no exercício das actividades durante o período de suspensão. Neste sentido, os deputados disseram acreditar que “muitos trabalhadores podem não ter opções alternativas e têm de tirar licenças sem vencimento ou serem submetidos a uma redução substancial do salário”.

      Os parlamentares eleitos pela via directa frisaram também que “muitos trabalhadores compreendem as dificuldades enfrentadas pela sociedade no contexto da epidemia”. “Perante a redução de salário, o subemprego e as licenças sem vencimento, apesar de se sentirem desamparados, podem aceitar na medida do possível e estarem dispostos a comunicar e colaborar com as entidades patronais”. No entanto, os deputados assinalaram que, à medida que a crise de saúde pública se prolonga, os trabalhadores estão a sofrer cada vez mais pressão financeira para sustentar as suas famílias e amortizar os financiamentos bancários, reiterando que “muitos desempregados perderam trabalhado há muito tempo e necessitam urgentemente de apoio do Governo”.

      No que toca às autoridades, que anunciaram recentemente medidas de apoio financeiro no combate à epidemia no valor de 10 mil milhões de patacas, os deputados instaram o Governo a alargar a cobertura das iniciativas com base nas anteriores, de modo a ajudar plenamente os residentes e trabalhadores afectados pela epidemia. “Muitas famílias também sofreram um aumento das despesas durante este período, as medidas de apoio financeiro deveriam ser alargadas a mais empregados e residentes, a fim de fornecer apoio adequado para os ajudar a ultrapassar os tempos difíceis”, pode ler-se no comunicado.

      Apontaram ainda os deputados que também existem trabalhadores que necessitam de ir trabalhar para prestar serviços essenciais, mostrando-se preocupados com o transporte para trabalho, sugerindo que as autoridades apoiem a circulação destes empregados para manter o funcionamento necessário da comunidade.