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      Fundo Educativo prepara lançamento de medidas para aliviar a pressão económica

      DSEDJ reitera que reembolso das bolsas-empréstimo tem um prazo relativamente longo. Organismo que tutela a educação no território refere ainda que, tendo em conta a situação económica de Macau, os beneficiários podem requerer ao Fundo Educativo a redução temporária do valor mensal do reembolso. As medidas de ajuda devem chegar ainda este mês.

      A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) respondeu ao deputado da Assembleia Legislativa (AL) Ma Io Fong, que pediu ao Governo para tomar atenção à pressão dos recém-graduados em relação ao reembolso das bolsas-empréstimo, que, tendo em conta os impactos económicos da pandemia de Covid-19, o Fundo Educativo “está a preparar o lançamento de medidas de curto prazo sobre a suspensão do reembolso das bolsas de estudo, para aliviar a pressão económica sentida pelos beneficiários das bolsas de estudo que se encontram no período de reembolso, procurando-se implementar as referidas medidas entre os meses de Junho e Julho.

      Por outro lado, nota o organismo público, normalmente, “o reembolso das bolsas-empréstimo tem um prazo relativamente longo, no propósito de reduzir o impacto económico que o reembolso pode ter nos beneficiários”. Contudo, acrescenta, a DSEDJ, “tendo em vista o princípio de utilização razoável do erário público, é necessário definir o prazo de reembolso das bolsas-empréstimo, para que os beneficiários possam reembolsar as importâncias recebidas dentro do prazo definido e após a conclusão dos cursos, cumprindo a obrigação de reembolso”.

      Ao mesmo tempo, considerando a pressão do reembolso a curto prazo enfrentada pelos beneficiários no prazo de reembolso ou provocada pela situação económica individual ou familiar dos beneficiários, que o parlamentar lançou para a discussão, a DSEDJ recorda que o regulamento de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior vigente “dispõe as medidas relacionadas”, escreve o director do organismo, Kong Chi Meng.

      Paralelamente, refere a DSEDJ, todos os beneficiários podem requerer ao Fundo Educativo a redução temporária do valor mensal do reembolso”. Nesses casos, o Fundo Educativo “verifica a situação económica dos beneficiários através dos documentos comprovativos apresentados e, em seguida, trata, avalia e discute o requerimento caso a caso.

      Kong Chi Meng acrescentou que, além de todas as saídas e medidas colocadas em cima da mesa, o plano de pagamento dos juros ao crédito para os estudos é executado pelo antigo Fundo das Acções Social Escolar (FASE) e por nove bancos de Macau, através de um acordo de cooperação, a fim de ajudar os estudantes na frequência dos cursos de licenciatura ou de nível inferior mediante a prestação de apoio ao pagamento, aos bancos, dos juros dos respectivos empréstimos. Ao requerer o empréstimo junto dos bancos, os estudantes podem acordar com eles a forma de reembolso mais adequada à sua situação económica. Caso os estudantes tenham dificuldades no reembolso, podem solicitar ao banco junto do qual contraíram o empréstimo e, por iniciativa própria, a alteração do seu plano de reembolso”, concluiu.

      Recorde-se que as bolsas de estudo para o ensino superior disponibilizam bolsasempréstimo para apoiar e incentivar os estudantes na frequência de cursos do ensino superior, evitando que as suas oportunidades de acesso à educação sejam afectadas por factores económicos familiares. As bolsas-empréstimo funcionam como empréstimos sem juros, devendo os estudantes, após a conclusão dos cursos reembolsar, em prestações, as importâncias recebidas.

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