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      Equipamentos e materiais de combate a incêndios marítimos são esperados ainda este ano

      Diversas entidades da esfera governamental estão atentas ao que aconteceu no Porto Interior no dia 25 de Abril e às repercussões que isso tem tido na sociedade desde então. Em resposta à deputada Ella Lei, a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Susana Wong, enumerou diversas ajudas e caminhos que o Executivo tem vindo a criar. Ao mesmo tempo, sublinhou, que o Governo está a tratar de comprar diversos equipamentos e materiais de combate a incêndios marítimos.

      A esperança é a última a morrer. A directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) referiu, citando os Serviços de Alfândega, que está nos planos adquirir-se, “ainda este ano, mais equipamentos e materiais de combate a incêndios marítimos e resgate para as lanchas de fiscalização, e, além disso, também está a ser estudada a aquisição de embarcações profissionais de salvamento e combate a incêndios para fortalecer a capacidade de resgate marítimo”.

      Susana Wong, em resposta a uma interpelação escrita ao Governo feita pela deputada da Assembleia Legislativa (AL) Ella Lei, acrescentou que os Serviços de Alfândega pretendem ainda “expandir a actual estrutura de pessoal da equipa de serviços especiais marítimos, com vista a aumentar e reforçar a equipa de salvamento marítimo, bem como a reforçar a formação de pessoal, proporcionando mais cursos de formação de salvamento marítimo e indicando pessoal para receber formação profissional nas regiões vizinhas”.

      Recorde-se que, no último dia de Maio, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, anunciou na Assembleia Legislativa que iria sugerir ao Chefe do Executivo a compra de mais meios para resgate e salvamento marítimo, “pelo menos um barco de salvamento de grandes dimensões e um canhão de água com alcance de 150 metros para o combate a incêndios”. “O número não é suficiente e, por isso, apresentámos a sugestão ao Chefe do Executivo”, indicou o governante, aludindo ao facto dos Serviços de Alfândega apenas possuírem 16 embarcações.

      Certo é que as autoridades já procederam a uma análise aprofundada”, tendo “efectuado um balanço do incidente” no Porto Interior do passado dia 25 de Abril, especialmente no que respeita aos problemas ocorridos durante o processo de resposta ao incêndio, bem como efectuou um estudo global sobre o melhoramento do plano de salvamento marítimo.

      No mesmo caminho segue o Corpo de Bombeiros que está também a desenvolver estudos sobre a aquisição de equipamentos mecânicos de salvamento terrestre de longo alcance e de grande capacidade de água, com vista a colaborar, ao longo da costa, com a DSAMA e os Serviços de Alfândega, na extinção de incêndios e no resgate de embarcações em chamas.

      Já em relação à entidade que preside, Susana Wong explicou que, este ano, a DSAMA implementou, com sete dias de antecedência, o plano de contingência para prevenção de incêndios em embarcações de pesca no Porto Interior, e enviou embarcações para prestarem serviços de vigilância de 24 horas.

      As autoridades, sublinha a directora da DSAMA, “têm vindo incessantemente a frisar que os pescadores devem destacar pessoal para ficar nos barcos, com vista a proceder de imediato ao tratamento, salvamento ou evacuação em caso de incidentes, minimizando ao máximo os danos e prejuízos causados.

      Outro caminho de ajuda aos pescadores passa pelo “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas” e pelo “Plano de Bonificação para Incentivar o Desenvolvimento e a Valorização Empresarial”. Susana Wong lembrou que a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) tem vindo a conceder apoio financeiro às PME (incluindo as que se dedicam à pesca). As empresas qualificadas podem requerer um empréstimo até ao limite máximo de 600 mil patacas, isento de juros. Esse empréstimo, nota a responsável da DSAMA, pode ser utilizado para melhorar a exploração da actividade da empresa ou para responder às dificuldades económicas e financeiras resultantes da ocorrência de situações extraordinárias, imprevistas e de força maior.

      Também o Instituto de Acção Social (IAS) “está atento à situação dos pescadores afectados pelo incêndio das embarcações de pesca no Porto Interior”, reconhece Susana Wong, tendo organismo, “desde a primeira hora”, em colaboração com os trabalhadores das instituições particulares, entrado em contacto com os pescadores afectados, no sentido de lhes prestar apoio psicológico e aconselhamento, entre outros apoios necessários. O Governo da RAEM criou um mecanismo permanente para as famílias com dificuldades económicas, incluindo os pescadores afectados pelo incêndio. Se o respectivo agregado familiar não consiga, economicamente, satisfazer as suas necessidades básicas de vida, pode requerer o apoio económico e outros serviços de apoio junto do IAS”, lembra a directora da DSAMA, acrescentando que, actualmente, o apoio sem juros concedido pelo Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca abrange a reparação das embarcações de pesca de Macau e a substituição de instalações e equipamentos.

      PONTO FINAL