Edição do dia

Quinta-feira, 29 de Setembro, 2022
Cidade do Santo Nome de Deus de Macau
nuvens dispersas
27.9 ° C
29.4 °
27.9 °
89 %
6.2kmh
40 %
Qui
28 °
Sex
28 °
Sáb
29 °
Dom
29 °
Seg
30 °

Suplementos

PUB
PUB
Mais
    More
      Início Política Quase metade das obras viárias previstas para o ano passado não se...

      Quase metade das obras viárias previstas para o ano passado não se realizaram no prazo indicado

      Em 2021, 46% das obras viárias previstas não foram iniciadas conforme a sua calendarização. Em 2020, a percentagem era ainda maior, 57%. As autoridades justificam esta situação com os ajustamentos do projecto de execução e o tempo necessário para a realização do concurso público, por exemplo. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Leong Wong, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) disse esperar que a taxa de requerimento electrónico de obras aumente até aos 85%.

      No ano passado, 46% das obras viárias não foram iniciadas conforme a calendarização prevista. A informação foi dada pelo instituto para os Assuntos Municipais (IAM) em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Leong Wong, que pedia o aperfeiçoamento do mecanismo de fiscalização das obras viárias.

      Na interpelação, o deputado eleito pela via directa perguntou: “Qual é a percentagem dos projectos de obras viárias que, em 2020 e 2021, não cumpriram o prazo de execução original?”. Na resposta, o organismo liderado por José Tavares disse então que no ano passado a percentagem deobras que não foram iniciadas conforme o prazo previsto foi de 46%. Além disso, o IAM esclareceu que a percentagem em 2020 foi de 57%. Em 2021, o Grupo de Coordenação de Obras Viárias do IAM recebeu 363 projectos de execução de obras viárias. No ano anterior, o organismo recebeu 301.

      Estas percentagens de obras que não foram iniciadas dentro do prazo previsto são justificadas, diz o IAM, pelo “ajustamento do projecto de execução, à execução conjunta, ao tempo necessário para a realização de concurso público, à concepção de projecto, entre outros factores”.

      O IAM assinala que existe agora uma interligação do sistema de Conta única com o sistema de licenças, “com vista a facilitar os pedidos e a aumentar a eficácia da aprovação e da coordenação”. Ao mesmo tempo, está planeada, para breve, a organização de um curso de formação, em conjunto com o IAM, “para explicar ao sector os procedimentos de requerimento de obras e as respectivas observações”. O objectivo é aumentar a taxa de requerimento electrónico até aos 85%.

      Na interpelação, Lei Leong Wong alertou também para o impacto das obras viárias nos residentes. “Outro problema é a falta de tapumes, barreiras de isolamento acústico e pulverização de água para evitar poeiras, nos estaleiros próximos de lojas e restaurantes, afectando os transeuntes e as actividades das micro, pequenas e médias empresas”, denunciou.

      Sobre esta questão, o IAM explicou que o organismo tem instalado, “quando há condições”, tapumes para execução de obra e barreiras sonoras, “consoante vários factores, como a localização das obras rodoviárias a executar, espaço nas vias e nos passeios, ou a organização do tráfego”. Além disso, as autoridades têm “supervisionado os empreiteiros de obras para reforçar os trabalhos de irrigação e minimizar a propagação de poeiras”.

      E, dado que as obras na rodovia criam pressão sobre o trânsito, o IAM diz que o Grupo de Coordenação de Obras Viárias “reforça a coordenação para a execução conjunta entre titulares de licença de obra, no sentido de encurtar o prazo de execução da obra, evitar escavações repetidas e reduzir o impacto sobre o meio ambiente circundante”.

      PONTO FINAL