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      Leong Sun Iok insta Governo a adoptar medidas para reduzir os preços do petróleo

      “Eficazes”, se possível, nota o deputado na sua interpelação escrita ao Executivo liderado por Ho iat Seng. O parlamentar operário lembra que a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor entrou em vigor, e os poderes nela conferidos às autoridades ajudarão a reforçar os esforços do Governo no controlo dos preços dos combustíveis. A dúvida prende-se, atira Leong Sun Iok, “quando intervir”?

       

      O deputado da Assembleia Legislativa (AL) Leong Sun Iok entregou ao Governo uma interpelação escrita onde relata as suas angústias e preocupações sobre o preço dos combustíveis, que considera estar alto. “O Governo está a ter dificuldade em assegurar a razoabilidade dos preços dos combustíveis no território, quanto a mim devido à falta de poder, uma vez que os preços internacionais do petróleo bruto subiram e os preços na RAEM acabam por atingir níveis recordes”, constatou.

      O parlamentar da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) insta as autoridades a fazer alguma coisa para apascentar a situação. “Pode o Governo iniciar um trabalho de revisão da eficácia do actual controlo dos preços dos combustíveis e procurar medidas mais eficazes, tais como o estudo activo do estabelecimento de um mecanismo de regulação dos preços dos combustíveis, o aumento da transparência e a consideração da inclusão dos produtos petrolíferos no âmbito dos serviços públicos, de modo a suprimir os preços dos combustíveis através das medidas relevantes para cuidar da subsistência das pessoas”, questionou Leong Sun Iok, em jeito de sugestão

      Ao mesmo tempo, acrescenta o deputado, “a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor entrou em vigor, e os poderes nela conferidos às autoridades ajudarão a reforçar os esforços do Governo no controlo dos preços dos combustíveis”. “Mas quando intervir”, deixa no ar a dúvida, pedindo ao Governo que enumere que “medidas foram tomadas pelas autoridades para controlar os recentes aumentos dos preços do petróleo, a fim de evitar qualquer aumento ou diminuição dos preços dos combustíveis ou ajustamentos não razoáveis dos preços”.

      Leong Sun Iok refere que o petróleo “é um bem importante para a subsistência das pessoas”, por isso, complementa, “o preço dos combustíveis refinados afecta directamente a carga financeira dos consumidores e afecta indirectamente o Índice de Preços ao Consumidor Composto”. “Em Março deste ano, os preços internacionais do petróleo bruto subiram e os preços do petróleo em Macau atingiram níveis recorde. O preço de venda a retalho da gasolina sem chumbo em estações de serviço individuais excedeu mesmo 14 patacas por litro, enquanto o preço de venda a retalho de 16 quilos de gás de petróleo liquefeito atingiu um máximo de mais de 330 patacas.”

      O vice-presidente da FAOM revela que a comunidade tem questionado a aceleração e desaceleração dos preços dos combustíveis em Macau. Na óptica de Leong Sun Iok, “embora as autoridades tenham feito muito para monitorizar os preços dos combustíveis e criar um grupo de monitorização de combustíveis”, os preços dos combustíveis não foram razoavelmente ajustados devido à falta de medidas regulamentares.

      O preço do gás natural em Macau está altamente dependente da determinação do fornecedor, sendo que o Governo apenas tem de dar a sua aprovação ao ajustamento de valores. Em relação ao mercado das gasolineiras, esse está aberto à concorrência. “Além disso, a maioria das empresas petrolíferas adoptam preços paralelos, e a comunidade questionou mesmo a existência de preços conjuntos, o que significa que não há muita diferença nos preços do petróleo entre diferentes empresas petrolíferas e que não existe concorrência efectiva”, apontou Leong Sun Iok, questionando o porquê de existirem duas políticas diferentes para o mesmo produto combustível.

       

      PONTO FINAL