O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse, durante a conferência de imprensa do Conselho Executivo da passada sexta-feira, que o Governo “dá elevada importância ao relatório de auditoria e às deficiências verificadas no mesmo, para o efeito, o Chefe do Executivo proferiu um despacho a encarregar o Comissariado contra a Corrupção de proceder, de acordo com as suas competências legais, a uma investigação sobre os problemas referidos no relatório e outros eventuais assuntos ou actos ilegais”.
Entretanto, o Fundo de Desenvolvimento de Cultura (FDC) revelou que concorda com as opiniões e sugestões apresentadas pelo Comissariado da Auditoria (CA) na fiscalização de apoio financeiro realizada pelo Fundo das Indústrias Culturais (FIC), pelo que já procedeu à revisão e optimização dos procedimentos de fiscalização, anunciou o organismo em nota de imprensa.
No futuro, garantiu o FDC, será sempre solicitado rigorosamente a todos os beneficiários para apresentarem relatórios de auditoria dos projectos das indústrias culturais, adoptar uma série de medidas de fiscalização e estabelecer um mecanismo de dedução com base na proporção de apoio financeiro.
No que diz respeito à gestão de apoio financeiro referida no relatório, o FDC “atribui grande importância e concorda com as opiniões apresentadas, pelo que irá rever e melhorar, de forma contínua, os posteriores procedimentos, no sentido de apoiar o desenvolvimento das indústrias culturais locais, com o cumprimento rigoroso do princípio sobre o bom uso do erário público”
O FDC atribui grande importância à fiscalização de apoio financeiro, pelo que irá implementar rigorosamente as medidas acima referidas, e quando forem detectados os problemas, acompanhá-los de imediato e registar por escrito o seu tratamento, no intuito de apoiar o desenvolvimento das indústrias culturais locais com o bom uso do erário público.
