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      Início Opinião Dia da Europa, um dia para celebrar a democracia

      Dia da Europa, um dia para celebrar a democracia

      Muitas pessoas na União Europeia reuniram-se para comemorar, no dia 9 de Maio, a paz e união da União Europeia. A data marca o aniversário da histórica “declaração Schuman”, a 9 de Maio de 1950, quando Robert Schuman, então ministro Francês dos Negócios Estrangeiros, expôs a ideia de uma nova forma de cooperação política na Europa. O Dia da Europa é uma boa ocasião para reflectir e celebrar a democracia como valor universal e um dos valores fundadores da União Europeia.

       

      Desde então, a União Europeia foi assumindo diferentes configurações. Após a devastação da Segunda Guerra Mundial, havia a necessidade urgente de paz e de reconciliação entre os Estados, e a Europa teve que encontrar o seu lugar num mundo dividido pela Guerra Fria. As nações europeias foram bem sucedidas ao assegurar em conjunto, a paz e a prosperidade. Hoje, a agressão militar da Rússia à Ucrânia deixa muito claro que esse é um facto que não pode ser dado como adquirido. A agressão da Rússia à Ucrânia não é apenas uma grave violação do direito internacional, é também uma violação dos princípios básicos da coexistência humana. Está a custar muitas vidas, com consequências desconhecidas no futuro. A UE apoia firmemente a Ucrânia e o seu povo nesta crise sem paralelo e prestará mais assistência política, financeira e humanitária.

       

      Geração após geração, a União Europeia tem sido um trabalho contínuo. Passo a passo, cresceu de uma comunidade económica para uma união política. A União Europeia tem um compromisso forte e duradouro de apoiar a democracia e pode aproveitar as diversas experiências e história dos seus próprios Estados-Membros para defender e apoiar a democracia no país e no estrangeiro. É claro que cada uma das nossas democracias é diferente e única. É moldada pelo nosso povo e pela nossa história, pelas nossas próprias culturas e constituições. Mas, em última análise, a democracia em todas as suas formas resume-se ao mesmo princípio. Dá às pessoas uma voz e a capacidade de mudar as coisas. É um processo contínuo que precisa de ser cultivado todos os dias. A democracia entrega. É essencial para um crescimento inclusivo e sustentável. Reduz as desigualdades e melhora os resultados sociais. A democracia leva a sociedades mais estáveis, prósperas e pacíficas.

       

      Nas democracias, os cidadãos têm o direito de expressar opiniões divergentes, de se manifestar e de mudar de opinião. Os cidadãos podem ser livres para serem eles mesmos, de forma a que mesmo os grupos minoritários sejam sempre iguais perante a lei. Os funcionários eleitos são responsáveis ​​por todos, não apenas por aqueles que votaram neles. Nas democracias, o poder é dado e retirado pelos cidadãos enquadrados por eleições e balanços.

       

      As democracias colocam os cidadãos em primeiro lugar – elas visam atender às expectativas da sociedade de uma maneira pacífica e não às custas dos outros. É claro que a democracia não é perfeita na teoria ou na realidade. Mas a natureza dessas imperfeições é o que a faz destacar-se da autocracia. Porque permite espaço para debates e críticas, e para novas ideias que melhoram a forma como funciona.

       

      A democracia tem igualmente o poder de dar às pessoas a esperança de que é possível uma mudança positiva. Na Europa, foi apenas em 1974 que a chamada terceira onda democrática começou em Portugal e atingiu a Espanha. Após a queda da União Soviética, vimos o notável progresso que trouxe tantos países para o coração da nossa União Europeia.

       

      Mas esse impulso funciona nos dois sentidos. A democracia pode ser frágil e as autocracias podem crescer com a mesma rapidez. De acordo com a Freedom House, quase 75% da população mundial hoje vive em países onde, desde o ano passado, a democracia se deteriorou. O progresso democrático está sob ameaça real em todo o mundo.

       

      Sabemos também que a autocracia pode evoluir dentro de uma democracia. E pode assumir o controle abusando das instituições e da abertura democrática para gradualmente pôr fim à oposição, às liberdades e, em última análise, impôr uma visão autocrática da sociedade.

       

      De forma igualmente preocupante, assistimos à ascensão contínua de autocracias não liberais, que se autodenominavam democracias ao mesmo tempo que eliminavam a oposição e silenciavam opiniões divergentes. Não podemos deixar que o progresso que fizemos seja revertido, justamente no momento em que é mais necessário.

       

      Sabemos que hoje os opositores da democracia detêm e utilizam novas ferramentas e tecnologias para interferir, suprimir vozes independentes e críticas e manipular intencionalmente o discurso e a opinião pública, inclusive por meio da desinformação. Estes opositores procuram inquinar tanto as águas que a verdade e os factos se tornam impossíveis de distinguir das mentiras e falsidades. Isso corrói e mina a confiança da população.

       

      Esse risco é particularmente grave na era digital, quando rapidamente se consegue atingir uma grande parte da população. A manipulação e a interferência de informações, incluindo a desinformação, podem ser usadas como uma arma para moldar as percepções da população e enganar as pessoas. A desinformação não é uma questão político-partidária, é uma questão social. A liberdade de informação e a liberdade de imprensa são de extrema importância neste contexto.

       

      A União apresentou igualmente medidas para ajudar a proteger as pessoas de conteúdos online ilegais, de anúncios políticos ocultos ou de desinformação. Queremos trabalhar com nossos parceiros para garantir que as tecnologias digitais sejam impulsionadas pelos valores que nossas sociedades partilham.

       

      A União Europeia está determinada a enfrentar estes desafios e, ao mesmo tempo, a proteger o Estado de direito em todos os cantos da nossa União. Mas esta é apenas uma parte do trabalho. Precisamos da voz da juventude. A Europa envolver-se-á mais com os jovens e ouvirá o que eles têm a dizer. Sendo 2022 o Ano Europeu da Juventude, a União Europeia abrirá novos espaços para discutir as políticas europeias com os jovens. A Nossa democracia necessita desse envolvimento.

       

      A União Europeia tem a vontade comum de reforçar a democracia como a forma mais justa de proporcionar às pessoas em todo o mundo maiores vantagens e de criar sociedades iguais que permitam oportunidades para todos. A democracia deve ser sempre continuamente trabalhada e preservada, e nunca deve ser dada como certa e adquirida.

       

      Feliz Dia da Europa!

       

       

      Thomas Gnocchi

      Chefe da Delegação da União Europeia para Hong Kong e Macau