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      InícioSociedadeFundação Rui Cunha: há dez anos a reflectir sobre Macau

      Fundação Rui Cunha: há dez anos a reflectir sobre Macau

       

      Foi estabelecida a 28 de Abril de 2012 a Fundação Rui Cunha. Hoje, no 10.º aniversário, o advogado conta ao PONTO FINAL que, na génese da criação da fundação, esteve o objectivo de promover a reflexão e divulgação de temas que vão da cultura ao Direito de Macau. Até porque “nenhuma sociedade pode viver e consolar-se com o que tem; tem de pensar o futuro”.

       

      Há precisamente dez anos, nascia a Fundação Rui Cunha. A ideia era criar um centro para a reflexão de temas abrangentes da cultura de Macau, com foco no Direito. Dez anos depois, a fundação criada por Rui Cunha organizou, no total, 1.383 eventos, desde lançamentos de livros, conferências, seminários e exposições, por exemplo.

      O advogado conta ao PONTO FINAL que o que esteve na génese do projecto foi uma vontade de preservar valores culturais da sociedade local. Rui Cunha diz que, com a liberalização do sector do jogo em Macau, a evolução da região foi vertiginosa, e muitos residentes abandonaram a escola, aliciados pelos empregos nos casinos. Por outro lado, “estava a instalar-se uma mentalidade demasiadamente materialista”. “Eu pensei que esse movimento era capaz de ser prejudicial a Macau”, diz, recordando que, na altura, achou que esse êxodo seria “prejudicial para Macau”, uma vez que “poderiam começar a faltar pessoas com qualificações suficientes e sem interesse na procura de valores culturais”.

      Mas não foi só isto que precipitou a criação da fundação há dez anos. Também havia, da parte do advogado que esteve durante anos ligado a Stanley Ho, o desejo de preservar as traves-mestras do Direito de Macau. Rui Cunha lembra que, depois da transferência de soberania, o Direito de Macau “ficou órfão” e pressionado pelo Direito de cariz anglo-saxónico de Hong Kong e do Direito “em evolução” do interior da China. “Isso poderia levar a que o Direito de Macau vacilasse no meio das duas forças”, conta. Para o preservar, era necessária “mais divulgação”.

       

      UMA FUNDAÇÃO PARA REFLECTIR, PENSAR, AMADURECER IDEIAS SOBRE MACAU

       

      O estabelecimento de uma fundação iria permitir cobrir a área cultural e promover o estudo e reflexão do Direito de Macau. “Havia que reflectir, pensar, amadurecer, encontrar soluções para a vida prática aqui em Macau”, recorda, salientando que “a reflexão era a área primordial”. Na opinião de Rui Cunha, “nenhuma sociedade pode viver e consolar-se com o que tem; tem de pensar o futuro”.

      Hoje, dez anos depois do lançamento da fundação, Rui Cunha não consegue destacar nenhuma iniciativa realizada. “Em todas as iniciativas eu encontrei a maior boa vontade e até entusiasmo das pessoas de Macau, e isso levou a que muitos dos eventos tivessem algum sucesso”, conta, ressalvando que a fundação não está apenas focada na comunidade portuguesa: “Às vezes existe a falsa ideia de que a fundação está mais virada para a comunidade portuguesa. Não, isso foi um princípio que nós adoptámos. Nós não trabalhamos para nenhuma comunidade em especial. Trabalhamos para Macau, onde existem várias comunidades e todas elas estavam dentro dos nossos objectivos”.

      Na área cultural, o objectivo é “dar o primeiro degrau” aos artistas que iniciam a sua carreira. “Dar-lhes a possibilidade de mostrarem as capacidades que têm”, reforça, acrescentando: “Num sítio em que não há um mercado de arte ou para músicos, era necessário amparar todas as boas vontades que apareciam e andar para a frente”. “Damos prioridade a pessoas que estão a começar. Tivemos ocasião de ir lançando algumas pessoas, criando ânimo para que continuassem”, diz. No jazz, por exemplo, havia inicialmente apenas cinco elementos e hoje são cerca de 60.

      Para além da Galeria, a fundação dispõe, ainda, de um mini-auditório destinado a palestras, conferências, workshops e concertos musicais, e de uma biblioteca jurídica, com zona de leitura privada.

       

       

      “PROCURAVA FAZER MUITO MAIS NA ÁREA DO DIREITO”

       

      Em sentido contrário, tem sido um desafio promover iniciativas na área do Direito. “Eu procurava fazer muito mais na área do Direito e ali fiquei aquém do que desejava”, lamenta, explicando que não se conseguiu convencer os operadores de Direito em Macau da necessidade do estudo e reflexão aprofundada sobre estes temas. “O Direito precisa de muito mais do que a prática diária. Tudo o que a fundação montou para esse fim acabou por não ter os seus frutos. Comprámos uma biblioteca inteira em Lisboa, temos aqui à disposição mas ela não é procurada pela maior parte das pessoas”, sublinha. Recorde-se que, no âmbito da Fundação Rui Cunha, foi criado o  Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau (CRED-DM). “Nesta fase de transição, justificava muito mais esforço para a solidificação de um Direito que poderia preservar-se em Macau por muito tempo”, frisa.

      Na opinião do advogado, “no futuro que se avizinha é importante – não só para Macau mas para a República Popular da China – que Macau se afirme com os seus próprios valores e identidade; isso valoriza a própria China e dá credibilidade de que é possível culturas diferentes manterem-se durante séculos”. Rui Cunha diz que hoje podemos encontrar em Macau “uma sociedade pacífica, ordenada, com regras, que olha para o futuro e que tem o futuro assegurado”.

      “Nunca pensei que a fundação seria uma solução – não seria certamente – mas acabou por ser um factor que chamou a atenção para algumas das necessidades da sociedade”, diz, lembrando que a Fundação Rui Cunha acabou por acordar algumas outras entidades que estavam “um pouco dormentes”. Assim, hoje “muitas vezes abrem duas ou três exposições ao mesmo tempo; é bom sinal”.

       

      FOCO NOS INTERCÂMBIOS COM O INTERIOR DA CHINA

       

      Para o futuro, um dos focos estará nas relações com o interior da China, nomeadamente com a sua população. A fundação quer promover mais intercâmbios com o continente, assinala Rui Cunha. “É importante para Macau e para a China que se conheçam muito bem”, explica, adiantando apenas que já há contactos nesse sentido.

      “Há valores de Macau que precisam de ser trazidos ao de cima”, frisa. Quais valores? “A começar pelo Direito que nós temos e que, pelo facto de ter estado ligado a Portugal e à Europa, era conveniente que se mantivessem os traços principais do edifício legal de Macau. A par disso, a cultura, a forma de estar, de receber, de conviver, a gastronomia. Tudo o que Macau tem e que identifica Macau e a diverge dos outros territórios”.

      Actualmente, a pandemia tem atrapalhado os trabalhos da fundação. “Mesmo que se queira fazer algum evento maior, tem de se ter cuidado. Não se pode tentar atrair pessoas ao mesmo tempo que sai um comunicado do Governo a dizer que tem de haver limitação de pessoas”, nota.

       

      PONTO FINAL