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      Apreendidos mais de 12 mil artigos contrafeitos em 2021, seis vezes mais do que no ano anterior

      No ano passado, os Serviços de Alfândega (SA) apreenderam mais de 12.600 peças de produtos contrafeitos, em 56 operações de combate às actividades que violam os direitos de propriedade intelectual. O número representa o sêxtuplo do registado no ano anterior. Os respectivos produtos falsificados em 2021 envolveram um valor de 10,81 milhões de patacas com base no preço dos bens originais. Por ocasião da comemoração do “Dia Mundial da Propriedade Intelectual”, o organismo divulgou o balanço de 2021 dos trabalhos realizados neste âmbito.

      Em comparação com os dados referentes ao ano anterior, os casos detectados no ano transacto registaram um aumento tanto no número de peças apreendidas, como no valor envolvido. O número de casos da venda online de produtos contrafeitos representou uma subida significativa, tendo os SA interceptado 21 casos no ano passado, apreendendo mais de 4.100 peças falsificadas avaliadas em cerca de 1,95 milhões de patacas. No ano de 2020, foram sete casos com 248 produtos avaliados em um milhão de patacas. Os produtos em questão continuam a ser principalmente sapatos, vestuário e malas.

      Recorde-se que o organismo introduziu em 2018 o Sistema de Grande Banco de Dados para Combate à Contrafacção, dedicado ao combate à contrafacção online, através da tecnologia de processamento de banco de dados para pesquisar, recolher e analisar informações na internet, para encontrar uma tendência para este tipo de crimes.

      Quanto à acção de execução das leis nas lojas locais, os SA procederam à acusação em 30 casos, tendo sido apreendido principalmente vestuário, relógios e vinho, num total de 6.300 peças, correspondendo a um acréscimo de cinco vezes face ao número do ano anterior, de 1.200 peças. Estima-se que os produtos estejam avaliados em cerca de 5,6 milhões de patacas com base no preço dos bens originais, traduzindo uma variação de 10% relativamente ao de 2020. Foram também detectados cinco casos de transporte transfronteiriço ilegal de mercadorias contrafeitas, com 2.200 artigos com um valor de 3,26 milhões de patacas.

      Por outro lado, existem actualmente 14 associações comunitárias e sectores que participaram no Mecanismo de comunicação comunitária para o combate aos produtos contrafeitos criado pelos SA, incluindo a Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau, que se juntou ao mecanismo no final do ano passado.

       

      C.C.

      Ponto Final
      Ponto Finalhttps://pontofinal-macau.com
      Redacção do Ponto Final Macau