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      Isenção ou não, eis a questão

      Numa altura em que o Governo decidiu deixar de assumir o custo dos testes de ácido nucleico a efectuar durante o período da observação médica, os Serviços de Saúde assumiram que podem isentar as taxas de testes de ácido nucleico a determinados grupos de pessoas, “incluindo alunos transfronteiriços, pessoas em áreas de código vermelho e de código amarelo”. Si Ka Lon, apesar de bater palmas ao Executivo pelo seu trabalho em alcançar a “meta dinâmica de zero infecções”, pede alguma margem de manobra.

       

      Em resposta a uma interpelação escrita do deputado da Assembleia Legislativa (AL) Si Ka Lon, que pediu isenção das despesas com os testes de ácido nucleico em Macau, os Serviços de Saúde afirmaram que o Governo “pode isentar as taxas de testes de ácido nucleico a determinados grupos de pessoas, incluindo alunos transfronteiriços, pessoas em áreas de código vermelho e de código amarelo”.

      O director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, explicou que os grupos profissionais chave para a isenção “incluem trabalhadores relacionados com a cadeia fria, trabalhadores que tenham contacto com pessoas ou produtos provenientes do exterior, trabalhadores de transportes transfronteiriços do interior da China, agentes policiais que tenham contacto com doentes que testaram positivo à Covid-19, trabalhadores em isolamento centralizado em hotéis de observação médica ou outras instalações similares e que tenham contacto com as pessoas sujeitas à observação médica e os produtos abandonados de outros ambientes, bem como os trabalhadores de saúde, se estes forem já vacinados contra a Covid-19 ou capazes de exibir certificados que comprovem que não sejam adequados à vacinação por motivo físico, então a realização a testes de ácido nucleico destas pessoas pode ser gratuita”.

      Si Ka Lon aplaude o trabalho que o Governo tem vindo a fazer para montar uma estrutura segura para a prevenção e controlo da pandemia e alcançar a tal “meta dinâmica de zero infecções”. Ainda assim, considera o deputado natural de Fujian, “a sociedade espera que o Governo crie um mecanismo permanente e eficaz para que os residentes possam apresentar os seus pedidos e obter a isenção do pagamento” dos testes de ácido nucleico. “Muitos residentes visitam, regularmente, os seus familiares nos lares de idosos, centros de reabilitação e no estabelecimento prisional, e estes queixam-se de que, em cada visita, têm de mostrar os resultados do teste de ácido nucleico, cuja validade é curta, portanto, as despesas com a repetição dos testes criam alguma pressão económica, portanto, esperam que o Governo lhes preste o devido apoio”, escreveu o também presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau.

      Alvis Lo acrescentou ainda, na resposta ao deputado, que os Serviços de Saúde “também disponibilizam testes de ácido nucleico gratuitos para rastreio epidemiológico, contudo, os resultados destes testes não serão carregados no Código de Saúde de Macau e não podem ser utilizados para fins de entrada e saída”. “Actualmente, para além das situações acima referidas, caso seja necessário proceder a testes de ácido nucleico por motivo individual, então esses testes devem ser pagos pelos próprios. Relativamente aos residentes de Macau e os trabalhadores não residentes, estão isentos da taxa do primeiro teste de ácido nucleico”, rematou.

      Recorde-se que, surpreendentemente, este fim-de-semana, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou que, sob o pretexto de se “utilizar o erário público de forma racional”, todos os que entrem em Macau depois da meia-noite do dia 8 de Maio por terem estado em países estrangeiros, em Hong Kong, em Taiwan, bem como nas zonas de risco do interior da China, “têm de efectuar o pagamento das despesas dos testes de ácido nucleico, durante o período de observação médica em qualquer hotel de observação médica, por conta própria”.

       

      PONTO FINAL