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      Mais de nove mil candidaturas admitidas no concurso para cinco mil fracções de habitação económica

      O Instituto de Habitação tornou ontem públicas as listas de ordenação e de exclusão do concurso de habitação económica de 2021, onde foram recebidos mais de 11 mil boletins de candidaturas. Os dados estatísticos revelaram que um terço das 9.667 candidaturas admitidas são de candidatos individuais, cuja maioria tem idade inferior a 44 anos. O presente concurso disponibilizará um total de 5.254 fracções, que serão construídas na Zona A dos Novos Aterros.

      Foram publicadas ontem as listas provisórias da ordem e a lista das exclusões das candidaturas ao concurso de habitação económica de 2021. Entre as 11.707 candidaturas apresentadas ao Instituto de Habitação (IH) para apreciação,9.667 boletins foram admitidos, classificados e ordenados, tendo sido excluídos 2.040 boletins de candidatura.

      De acordo com os dados estatísticos divulgados, 3.299 das candidaturas admitidas são de candidatos individuais, o que representa cerca de um terço do número total classificado;3.093 dos quais têm idades compreendidas entre 23 e 44 anos; 195 pessoas pertencem ao grupo etário de 45 a 64 anos de idade; e apenas 11 pessoas têm 65 ou mais anos de idade.

      Em termos das 6.368 inscrições aprovadas dos agregados familiares, o número de candidaturas das famílias de duas pessoas e de três pessoas ocupa uma maior porção dessa categoria, com 2.288 e 2.281 candidaturas, respectivamente.

      Houve ainda 1.454 agregados familiares com quatro membros que foram admitidos na lista, bem como 298 famílias com cinco pessoas, 45 famílias com seis pessoas e duascandidaturas com sete ou mais pessoas.

      A estatística etária mostra ainda que quase 70% dos candidatos admitidos que se candidataram juntamente com os agregados familiares são do grupo de 18 a 44 anos de idade. Relativamente ao grupo de 45 a 64 anos de idade, 1.829 boletins de candidaturas foram aceites, e no grupo dos candidatos admitidos com 65 anos de idade ou mais constamapenas 97 pessoas.

      Está previsto que o IH disponibilize um total de 5.254 fracções de habitação económica para aquisição, sendo que estas casas serão construídas nos cinco Lotes da Zona A dos Novos Aterros Urbanos (A1 a A4 e A12), incluindo 242 fracções de T1, 4.478 fracções de T2 e 534 fracções de T3.

      Recorde-se que o presente concurso, que decorreu no segundo semestre do ano passado, foi o primeiro concurso público após a entrada em vigor da nova “Lei da habitação económica” em 2020, tendo sido alterado para o sistema de ordenação por classificação.

      De acordo com o mapa de pontuação, aprovado em Julho do ano passado em Boletim Oficial, a estrutura e número de elementos do agregado familiar, o tempo de residência na RAEM, a presença de idosos, portadores de deficiência ou menores, e a proporção de residentes permanentes da RAEM na composição do agregado familiar também fazem parte de acréscimo de pontuação para a candidatura. Esta nova lei prevê ainda que a habitação económica tem sempre de manter a mesma natureza, ou seja, não pode ser vendida no mercado privado após a aquisição por parte dos candidatos admitidos.

      A consulta das listas pode ser agora realizada por via online, através do sistema electrónico de consulta, e presencialmente. As listas estão afixadas, até ao dia 7 de Abril, nos quadros de avisos, no exterior do Edifício Cheng Chong, junto à sede do IH.

      Segundo as autoridades, a lista provisória é ordenada por ordem crescente de acordo com o número do boletim de candidatura, e a lista de exclusão de candidaturas indica os motivos de exclusão, como, por exemplo, a falta da entrega dos documentos exigidos, candidato já com autorização da aquisição de habitação económica ou com rendimento mensal inferior aos requisitos do concurso. No entanto, os candidatos podem apresentar ao organismo uma reclamação às respectivas listas a partir de hoje até ao dia 7 do próximo mês.

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