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      Sulu Sou pede intervenção do Governo para abrandar subida do preço dos combustíveis

      Sulu Sou, vice-presidente da Associação Novo Macau e antigo deputado à Assembleia Legislativa (AL), pede a intervenção do Governo para evitar a escalada de preços dos combustíveis. Num comunicado encaminhado ontem às redacções, o democrata afirmou que “o Governo da RAEM tem a responsabilidade de assumir um papel mais proactivo na regulação e acalmia da situação através de mecanismos legais e políticos”.

      O antigo deputado destaca a gasolina sem chumbo, cujo preço aumentou consecutivamente ao longo de 14 meses, de Outubro de 2020 a Novembro de 2021, um aumento total de quase 23%.

      Sulu Sou lembra que a entrada em vigor da lei da protecção dos direitos e interesses do consumidor, em Janeiro deste ano, permite que “quando existem suspeitas de fortes flutuações de preços ou preços excessivamente elevados no mercado, o Conselho do Consumidor tem o poder, depois de ouvir as opiniões dos órgãos consultivos, de recolher obrigatoriamente as informações actualizadas, objectivas e completas necessárias dos fornecedores dos vários sectores empresariais”, a fim de estudar a situação, apresentando depois um relatório ao Governo.

      O democrata indicou também que, no início de 2020, o Governo estava disposto a tomar a iniciativa de se reunir com as companhias petrolíferas para as exortar a assumir a sua responsabilidade social e a baixar razoavelmente os seus preços. Sulu Sou disse que, aquando do processo legislativo da lei da protecção dos direitos e interesses do consumidor, do qual fez parte enquanto deputado, pediu ao Executivo que “desse prioridade à obtenção de informações das companhias petrolíferas para determinar os preços e rácios dos custos do próprio petróleo, transporte, mão-de-obra, seguros, terrenos concedidos para estações de serviço, etc.”. No comunicado de ontem, o democrata lamentou que o Conselho dos Consumidores ainda não tenha criado um novo órgão consultivo nem activado o mecanismo de inquérito de preços.

      “O Governo deve utilizar atempadamente os instrumentos legais e os mecanismos estabelecidos para aliviar o peso dos preços elevados do petróleo sobre o público”, reiterou Sulu Sou.

       

      A.V.

      Ponto Final
      Ponto Finalhttps://pontofinal-macau.com
      Redacção do Ponto Final Macau