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      InícioLusofoniaGoverno timorense promulga apoios adicionais a empresas devido à pandemia

      Governo timorense promulga apoios adicionais a empresas devido à pandemia

      O Presidente timorense promulgou ontem um novo pacote de medidas definidas pelo Governo para apoio a empresas, que pretende responder aos efeitos da pandemia da covid-19 e ajudar a economia a recuperar e a preservar empregos.

       

      Aprovado em Conselho de Ministros em dezembro e enviado para o chefe de Estado apenas no dia 25 de janeiro o diploma representa a segunda ronda de apoios das autoridades timorenses ao sector privado.

      Na primeira ronda de apoio e até novembro do ano passado, as autoridades timorenses tinham executado já 68% do total previsto para estas medidas de apoio, equivalente a 30,8 milhões de dólares.

      Em Janeiro, o ministro das Finanças timorense, Rui Gomes, disse à Lusa que era necessário manter os apoios às empresas, que “infelizmente, só agora estão a começar a recuperar” dos efeitos da pandemia. “Como um doente num hospital que precisa de apoio continuo até recuperar. As empresas tiveram perdas muito grandes e penso que esta é uma forma de as continuar a apoiar e de fortalecer o emprego”, sublinhou.

      O decreto-lei, ontem promulgado, cria e regula “apoios financeiros temporários e extraordinários a atribuir às empresas empregadoras e aos trabalhadores individuais que não exercem funções por conta de outrem e que se encontrem registados no regime contributivo de segurança social”.

      O diploma “visa mitigar o impacto económico da pandemia, bem como contribuir para a manutenção de postos de trabalho e a sobrevivência das empresas”, segundo executivo. Os apoios previstos terão a duração de quatro meses, entre Janeiro e Abril de 2022.

      No caso de empresas englobam apoio no valor de 50% do salário ilíquido por cada trabalhador, 30% do valor da renda e um subsídio para eletricidade (com tetos máximos), além de isenção de contribuições da segurança social. Há ainda apoios para trabalhadores por conta própria e do sector informal.

      Timor-Leste registou nas últimas 24 horas 194 novos casos de infecção com SARS-CoV-2, ultrapassando os mil casos activos, valor que não se registava desde o terceiro trimestre do ano passado. Os dados do boletim diário do Ministério da Saúde indiciam que o número de infecções em Díli poderá ser ainda mais elevado, já que a taxa de positividade entre os testes ultrapassa os 20%.

      Actualmente, há 1.001 casos activos em todo o país, a grande maioria em Díli, com 16 pessoas hospitalizadas, mais três nas últimas 24 horas, período em que o total de casos recuperados foi de 29.

      Desde o início da pandemia, Timor-Leste registou já 20.942 casos (foram realizados quase 240 mil testes) e 122 óbitos. As autoridades consideraram que o país entrou na terceira vaga da doença, com um crescimento exponencial de casos, especialmente na capital, devido à entrada da variante Ómicron no país. Até ao momento já receberam pelo menos uma dose da vacina 71,9% da população com mais de 12 anos, tendo 60,5% recebido já duas doses e 1% recebido o reforço. Lusa

       

       

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      Redacção do Ponto Final Macau