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      Lei Chan U questiona planos para ilha ecológica construída com resíduos de materiais de obras

      Numa interpelação escrita enviada à Assembleia Legislativa, o parlamentar Lei Chan U instou o Governo a explicar os planos para a construção de uma ilha ecológica e o projecto de obras na área marítima de aterros para resíduos, lançado pelos Serviços de Protecção Ambiental, bem como as medidas para resolver o problema de tratamento dos resíduos de materiais de construção no território, dado que o único aterro agora em Macau já se encontra sobrecarregado.

       

      O deputado Lei Chan U entregou uma interpelação escrita à Assembleia Legislativa a pedir esclarecimentos sobre o projecto da ilha ecológica, que visa aliviar a pressão de gestão de resíduos de materiais de construção local e também servir como uma atracção turística.

      No documento, o deputado mostra-se preocupado com a situação da gestão do único aterro de resíduos de construção no território, que entrou em funcionamento há cerca de 16 anos, e que já se encontra saturado.

      O também vice-presidente da direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) apontou que, apesar de as autoridades terem implementado uma série de medidas para lidar com esse problema, não são suficientes para resolver o problema de acumulação no aterro e tratamento de resíduos de construção na RAEM a longo prazo.

      Recorde-se que o Governo introduziu o Regime de Gestão de Resíduos de Materiais de Construção em 2020, que está em vigor desde Janeiro do ano passado, seguindo um princípio de “poluidor-pagador”, com cobrança de taxas sobre os resíduos de construção, de forma a reduzir o volume de resíduos na fonte.

      Além disso, os materiais inertes de demolição e construção são agora alvo de reutilização de recursos, segundo Lei Chan U, e as autoridades armazenaram mais de 460 mil metros cúbicos desses materiais para futuros aterros. Na zona E1 também foram reservados 33 mil metros quadrados de espaço para aterros com materiais inertes. No entanto, com a limitação de espaço para tratar os resíduos de construção, o deputado considera que o Governo deve estabelecer planos concretos a longo prazo para resolver o problema de uma forma prática.

      “Embora Macau tenha discutido com o interior da China sobre a localização de acolhimento de materiais inertes de construção e demolição, o progresso tem sido lento. E o tratamento de resíduos continua a ser à nossa conta, através de obras de aterro locais”, salientou.

      Lei Chan U recordou ainda que o Executivo tinha revelado que estava a estudar a criação de uma ilha ecológica. “Foi divulgado pelo Governo que, após análise, sem local adequado para um novo aterro de resíduos de construção no território, foi encontrado um local dentro da área marítima de 85 quilómetros quadrados de Macau para a sua construção, sendo também uma atracção turística ecológica, como em Singapura”. Nesse sentido, o deputado ligado à FAOM pede que o Governo explique quais são as ideias e o planeamento específico para a construção da ilha ecológica, bem como o andamento do progresso do projecto.

      Por outro lado, com o Relatório da Execução do PIDDA do 2.º Trimestre de 2021, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas divulgou, no final do ano passado, que a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) estava a levar a cabo um projecto de “Obras de Construção na Área Marítima de Aterro para Resíduos”.

      O objectivo deste projecto é garantir que os resíduos de construção diários pelos estaleiros de construção locais sejam transportados para o novo aterro para resíduos para tratamento. As obras relacionadas têm uma previsão de duração de 25 anos, ou seja, de Janeiro de 2021 a Dezembro de 2045, envolvendo um valor total de 15,59 mil milhões de patacas.

      Lei Chan U colocou muitas dúvidas, porém, se a obra do aterro na área marítima é a mesma da ilha ecológica ou uma sobreposição dos dois projectos, o que já levou a alguma confusão por parte dos cidadãos.

       

       

       

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