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      Início Região Autoridades timorenses ultimam preparativos eleitorais com medidas da covid-19

      Autoridades timorenses ultimam preparativos eleitorais com medidas da covid-19

      As autoridades eleitorais timorenses estão preparadas para o início do ciclo das eleições presidenciais, previstas para 19 de Março, apesar dos potenciais desafios nos locais de votação devido à pandemia da covid-19, disse ontem fonte oficial.

       

      “A maior particularidade destas eleições é a situação da pandemia, que afeta globalmente o mundo e Timor-Leste. E as potenciais implicações na diáspora onde a situação é mais complexa”, disse à Lusa Acilino Manuel Branco, diretor-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

      A poucos dias do arranque do processo eleitoral – o chefe de Estado deve decretar a data das eleições no próximo sábado, 15 de janeiro -, Manuel Branco disse à Lusa que, em alguns casos técnicos eleitorais não podem deslocar-se para actualizar o recenseamento.

      “Na Austrália, por exemplo, o recenseamento acaba dia 14, mas as pessoas não conseguiram chegar aos locais de recenseamento devido às regras de ‘lock down’” face à covid-19, explicou. “Veremos nos próximos meses o que ocorre. Teremos de enviar a tempo o material para realizar as eleições em todos os países onde há recenseamento”, recordou.

      A nível nacional, o responsável do STAE garante que os preparativos “estão a decorrer muito bem” e que apesar da já ampla experiência da instituição, continuou a ser feito um processo de “reforço de capacidade e de profissionalismo”.

      O calendário definido pela lei não deixa mexer muito nos prazos, sendo que a eleição do Presidente tem que ocorrer pelo menos 30 dias antes do final do mandato do atual.

      Para o processo eleitoral, o STAE contratou já mais de 1.900 brigadistas, destacados em todos os municípios, e cuja primeira tarefa será distribuir pelo país as listas de eleitores, permitindo uma última verificação antes dos cadernos serem fechados para a votação.

      Acilino Branco explica que o processo envolve também eliminar das listas eleitores já falecidos – foram retirados entre 500 e 600 – e que isso pode ajudar, mais tarde, a perceber melhor os níveis de abstenção reais.

      Em colaboração com a Comissão Nacional de Eleições, o Ministério da Saúde e organizações internacionais, foi preparado um manual próprio para ajudar a organizar eleições no âmbito da covid-19.

      Na prática implica, por exemplo, permitir a votação em centros de isolamento e quarentena ou o uso de novos centros paralelos em Díli onde possam votar cidadãos que não consigam deslocar-se para os municípios onde estão recenseados. “Estes centros vão permitir solucionar lacunas evidenciadas noutras votações, mas também ajudarão a responder à situação da pandemia e a reduzir o risco”, enfatizou.

      Durante o processo eleitoral, incluindo a campanha e a votação em si, haverá ainda mecanismos para promover o cumprimento de regras de distanciamento e higiene, com o maior número de centros de votação a ajudar a reduzir a concentração de eleitores.

      Até ao início de Novembro já estavam recenseados um total de 855.597 eleitores, mais 15% do que os recenseados para as eleições presidenciais de 2017.

      O número de eleitores em Timor-Leste aumentou 14,5%, com mais 107 mil votantes, sendo particularmente significativo o aumento na diáspora, mais 370%, em grande parte devido ao aumento dos países onde o recenseamento está permitido.

      Em 2017 havia eleitores recenseados apenas na Austrália e em Portugal, mas nas presidenciais deste ano há, além destes dois países, eleitores recenseados na Coreia do Sul, Irlanda e Reino Unido.

      No caso australiano, o número de eleitores recenseados aumentou 68,1% para 1.489, tendo crescido 47,1% em Portugal para 746 eleitores registados, sendo o Reino Unido (2.170 eleitores) o local na diáspora com mais votantes.

      Alterações significativas também no que toca aos locais de votação, com um aumento de 35,6% nos centros de votação, que passaram de 885 para 1.200 (mais 315) e de 29,3% nas estações de voto, que passaram de 1.160 para 1.500 (mais 340). Entre eles contam-se três novos “centros paralelos” em Díli onde podem votar, cumprindo vários requisitos, eleitores que não se possam deslocar da capital. Isso inclui funcionários públicos – que têm de apresentar razões aos superiores que, por sua vez informam a Comissão da Função Pública e esta o STAE – e estudantes, com as listas a serem enviadas através do Ministério da Educação ou Ministério do Ensino Superior.

      A população em geral – negociantes ou comerciantes, por exemplo – têm de fazer chegar as suas razões ao chefe de suco (divisão administrativa) e doentes que tenham vindo a Díli para tratamento e não consigam regressar, dar conta disso ao Ministério da Saúde.

      Observadores e jornalistas nacionais e internacionais vão poder registar-se para acompanhar o processo entre o dia depois do decreto que anuncia as eleições e 10 dias antes da votação, com várias delegações já interessadas, incluindo da União Europeia (UE).

      A tinta indelével usada para marcar os dedos dos votantes já está no país, as urnas são esperadas no próximo mês de fevereiro e já foram feitos contactos preliminares com empresas para imprimir os boletins de voto, explicou o responsável do STAE.

       

      Lusa

      Ponto Finalhttps://pontofinal-macau.com
      Redacção do Ponto Final Macau