Edição do dia

Quinta-feira, 18 de Agosto, 2022
Cidade do Santo Nome de Deus de Macau
nuvens quebradas
25.9 ° C
27.1 °
25.9 °
94 %
6.2kmh
75 %
Qua
28 °
Qui
30 °
Sex
31 °
Sáb
29 °
Dom
29 °

Suplementos

PUB
PUB
Mais
    More
      Início Economia Danos sofridos pela Asian American terão sido superiores a 62 mil milhões,...

      Danos sofridos pela Asian American terão sido superiores a 62 mil milhões, diz parecer técnico

      Um parecer técnico a que o PONTO FINAL teve acesso indica que a Asian American Entertainment Corporation teria tido um benefício superior a 62 mil milhões de patacas caso o acordo com a Las Vegas Sands não tivesse sido quebrado em 2002. Em tribunal, a Asian American reivindica uma indemnização de cerca de 96,4 mil milhões de patacas ao grupo de casinos norte-americano.

       

      O processo judicial que opõe a Asian American Entertainment Corporation Limited (AAECL) à Las Vegas Sands (LVS) está a correr nos tribunais da RAEM. O grupo liderado pelo empresário de Taiwan Marshall Hao queixa-se de uma alegada quebra do acordo estabelecido com o grupo norte-americano e pede uma indemnização a rondar os 96,4 mil milhões de patacas. Um parecer técnico a que o PONTO FINAL teve acesso estima que o benefício previsível que a AAECL teria tirado da exploração de uma concessão de jogo com a LVS seria superior a 62 mil milhões de patacas, sendo este o montante que constitui o valor do dano sofrido pela empresa. O parecer técnico é assinado pelo economista José Isaac Duarte e datado de 31 de Dezembro de 2021.

      Recorde-se que a LVS vai a julgamento devido a um processo de indemnização interposto pelo grupo AAECL na sequência da alegada quebra de um acordo de parceria para uma concessão de jogo em Macau. O caso remonta a 2002, quando as duas empresas apresentaram uma proposta conjunta para uma concessão de jogo no território. Durante o processo, a LVS terminou o contrato de parceria que a ligava à AAECL, e aliou-se ao grupo Galaxy Entertainment para concorrer a uma concessão de jogo em Macau.

      Apesar do diferendo entre as duas empresas, o Governo de Macau acabaria por atribuir uma concessão à parceria Sands-Galaxy. A empresa de Marshall Hao não se conformou com esta decisão e, em Janeiro de 2012, interpôs uma acção judicial no Tribunal Judicial de Base (TJB) contra a Las Vegas Sands a exigir uma indemnização de três mil milhões de patacas pelos danos causados com a quebra do acordo de parceria.

      Depois de avanços e recuos no processo, o Tribunal de Segunda Instância ordenou, em 2017, para que todos os recursos fossem transferidos novamente para o TJB, onde seria concluída a colecta de provas através de cartas rogatórias, e agendado o julgamento para Setembro de 2019. No entanto, a 15 de Julho de 2019, a AAECL viu uma solicitação em tribunal ser aceite para que o valor da indemnização fosse aumentado para 96,4 mil milhões de patacas, tendo por base a estimativa dos lucros perdidos, entre 2004 e 2018, para além da reserva do direito em reivindicar os lucros até 2022, data em que a concessão de jogo da Las Vegas Sands expira em Macau.

      O cálculo dos danos da AAECL foi feito tendo por base o Código Civil de Macau, contabilizando os relatos financeiros da Venetian Macau concessionária do grupo LVS a operar em Macau, publicados em Boletim Oficial e no site da Direcção de Inspecção de Jogos de Macau (DICJ).

      O parecer técnico foi realizado com base em assunções, quadro contratual, documentos e legislação aplicável. No documento, Isaac Duarte diz que o dano deve ser calculado reconstituindo a situação patrimonial que existiria se a AAECL tivesse obtido a concessão ligada à LVS, tendo por base os temos que estavam acordados.

      Os resultados líquidos dos exercícios da Venetian Macau, entre 2002 e 2020, foram de 130,4 mil milhões de patacas, valor que reflecte já todas as receitas obtidas e custos incorridos ao logo dos 19 exercícios em causa. A este valor, o parecer técnico descontou os custos contratuais da AAECL no valor de 44,5 mil milhões de patacas. Assim, o valor total dos resultados obtidos no período em análise deve ser fixado em 85,9 mil milhões de patacas. Foi ainda descontado 27,5% que diz respeito à opção de compra da LVS do capital social da AAECL, o que dá o valor final de 62,2 mil milhões de patacas. “Este constitui o benefício previsível que a AAECL teria tirado se tivesse obtido uma concessão gerida e desenvolvida nos termos contratualizados”, lê-se no parecer.

       

       

       

       

      Relatório da Ducker fala em danos da Asian American na ordem dos 57,9 mil milhões de patacas

       

      Num outro parecer técnico elaborado pela consultora Ducker Research & Consulting, assinado por Dino Mauricio e Martin Begley CPA, a estimativa da perda de benefícios da AAECL é de 57,9 mil milhões de patacas. Este relatório, datado de 4 de Janeiro, tem por base os dados apresentados pela Venetian Macau à DICJ entre 2002 e 2020. No relatório da Ducker, os analistas dizem que, caso o acordo se tivesse mantido, a Asian American iria investir o mesmo, se não mais, do que a LVS.

       

       

      PONTO FINAL