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      Início Opinião Três décadas da queda do Muro de Berlim

      Três décadas da queda do Muro de Berlim

      Assinalaram-se há pouco 32 anos sobre a queda do Muro de Berlim. A data é curiosa porque equivale mais ao menos à separação temporal entre a Revolução de Outubro na Rússia e o fim da Segunda Guerra Mundial. Em ambas as datas (1945 e 1989) comemorou-se a derrota dos regimes totalitários e perspectivou-se um tempo de descompressão política e transição para democracia.

      Naturalmente no caso do Leste Europeu há muito que se vinham assinalando sinais de decrepitude dos regimes comunistas, de obsolescência do regime económico de planificação central e de mumificação dos partidos comunistas na Rússia e nos seus satélites europeus. Gorbatchov ainda tentou a perestroika mas o tempo era inadequado para uma modernização do partido. Com o desanuviamento nalguns países mais abertos ao Ocidente, a questão da falência do regime de Erich Honecker foi uma questão de tempo e com ele vieram os outros.

      A rápida unificação da Alemanha e a reintegração da parte oriental no sistema económico que prevalecia na parte ocidental foi a todos os títulos um caso de sucesso, a que não é estranho a sagaz liderança do chanceler Helmut Kohl. E se num primeiro tempo o atraso da zona oriental em estados como a Pomerânia, o Brandeburgo, a Saxónia e a Turíngia era significativo sob a liderança de Gerhard Schroeder e Ângela Merkel o “gap” reduziu-se, significativamente.

      Olhando para a União Europeia, grande parte dos estados que formavam a Europa de Leste integrou-se de forma satisfatória na União e têm crescido em termos económicos. Usando o PIB como unidade comparativa a Polónia é o décimo país em termos do ranking, a Roménia e a República Checa ocupam respectivamente o décimo oitavo e o décimo novo lugar. Portugal e Grécia vêm a seguir em vigésimo e vigésimo primeiro, com a Hungria e a Eslováquia já muito perto.

      Em termos políticos, todos estes países que se libertaram do modelo comunista gozam das principais características de uma democracia. A saber, pluralismo político reforçado pela autonomia na sociedade, compromisso com uma cidadania aberta e valorização do individualismo, participação dos cidadãos no desenvolvimento da sociedade civil e partidos políticos competitivos, liderança nacional eleita de forma livre no quadro constitucional e eleições livres e periódicas. Os eleitores têm podido eleger políticos à direita e à esquerda consoante os ciclos eleitorais. Até agora não houve em nenhum desses estados um golpe palaciano para restabelecer o modelo socialista anterior.

      Tal sucesso terá levado alguns cientistas políticos a defender que a progressão das sociedades para a democracia seria algo inevitável pelo funcionamento das sociedades humanas e o desejo natural das pessoas de usufruírem uma autonomia tão lata quanto possível. Alguns deles chegaram mesmo a ler no crescimento económico, na emergência de uma classe média educada e consumista e na banalização das tecnologias de informação, sinais de uma transição imparável para a democracia. Outros terão alertado para a necessidade de ter em conta os factores culturais, históricos e identitários antes de extrair tal conclusão peremptória.

      Olhando para a Rússia, depois de um período de descompressão política com Gorbatchov e Yeltsin, os velhos tiques da oligarquia autoritária emergiram e perduraram à medida que Vladimir Putin, um obscuro burocrata do KGB, surgiu para suceder a um Yeltsin debilitado. E ao invés do que fora natural na era pøs-Estaline, a rotação entre líderes comunistas e a fixação de mandatos curtos para o exercício do poder claudicou. Nos escombros do partido comunista desacreditado, Putin criou um partido à sua própria imagem de um líder autocrático, providencial e distante numa repetição do modelo patriarcal e czarista que havia prevalecido durante todo o Império.

      Sem hipóteses de alternância e sem reportabilidade democrática, Putin eterniza-se no poder dominando a Câmara Baixa do Parlamento de 450 deputados com 330 do seu partido (a Rússia Unida), e os restantes distribuídos pela Rússia Justa (23 lugares), o Partido Comunista da Federação Russa (42 lugares), o Partido Democrático-Liberal da Rússia (40 lugares) e os deputados da Plataforma Cívica e da Rodina. Com a alteração constitucional introduzida este ano, Putin poderá disputar mais duas eleições presidenciais, o que coloca o limite provável do seu poder em 2036, terá então – se lá chegar – 84 anos.

      Trata-se de um fenómeno bizarro pois assinala o recuo do processo de transição democrática na Europa e de certa forma no mundo. Vários autores têm designado o fenómeno como formas novas de economias de mercado iliberais, quer dizer países em que o modelo económico é capitalista mas a forma de exercício de poder é ditatorial ou pelo menos autocrática. A autocracia é um modelo de exercício do poder em que não existe pluralismo político mas existe pluralismo económico, não existe uma ideologia directora mas prevalece uma cultura contrária à competição democrática, não existe mobilização política (sendo a população em regra apática), e vinga um líder incontestado ou uma pequena clique que domina o poder sem regras que ditem como ele deva ser exercido e sobretudo controlado.

      Se projectarmos este fenómeno a outras latitudes veremos que ele não é um caso isolado. Um bom exemplo é a China onde o modelo de monolitismo na detenção e exercício do poder (exclusivamente detido pelo partido comunista) coexiste com um modelo económico misto em que o sector estatal é dominante na indústria e em grande parte dos serviços de distribuição da energia às telecomunicações. Existem empresas privadas, no pequeno comércio e na distribuição, mas é difícil comprovar em que medida a gestão dessas empresas é autónoma de critérios administrativos de regulação (e controlo) definidos pelo Governo Central. Parece ser comum a prática de movimentação de quadros políticos do partido para a gestão cimeira das empresas, designadamente as que operam em mercados internacionais considerados estratégicos como sejam a construção civil, a extração mineira, as telecomunicações e os media, a banca ou os seguros.

      Empresas multinacionais como a DJI Inovations, Haier, Lenovo, Huawei, Datang Telecom, NIO, têm sido objecto de intervenção estatal por via do condicionamento do seu financiamento externo (designadamente em mercados de valores estrangeiros), do acréscimo na tributação das receitas, e na suspensão da transferência de activos para fora da China.

      Em termos muito semelhantes a Vladimir Putin, o líder do Partido e do Estado propôs e fez aprovar no Parlamento chinês a eliminação do limite de mandatos constitucionais que imperava desde a morte do fundador da república popular em 1976 e havia sido fixado como orientação política para uma direcção colectiva do partido. É difícil perceber em que medida esta profunda alteração das regras constitucionais debilitou a influência do partido na sociedade. Se o combate à corrupção encontrou aplauso popular, no primeiro mandato de Xi Jinping, será difícil manter a popularidade se a taxa de crescimento económico diminuir (como tem sido o caso), a carestia do custo de vida aumentar e as dificuldades das famílias ampliarem com o envelhecimento da população e a queda da taxa de fertilidade.

      Será irrealista extrair daí gérmenes de instabilidade política, nos próximos anos, mas ainda com o visível ‘fechamento’ da China motivado pela crise do Covid 19, não deixa de ser relevante o facto de Xi Jinping não ter apontado sucessores ou delineado um plano de sucessão se algo imprevisto vier a acontecer. Dentro de dois anos terá 70 anos e não é crível que consiga assegurar então a coordenação centralizada da política nacional, economia, segurança interna e internacional, como o tem feito até aqui. Mais tarde ou mais cedo será forçado a descentralizá-las e isso despertará a intranquilidade (e competição) entre os seus putativos sucessores. A acontecer repetir-se-ia a crise de sucessão anárquica do poder ocorrida em 1976, o que não deixará de ter impactos na segurança no Pacífico, na economia da região e mesmo na política mundial.

       

      Arnaldo Gonçalves
      Jurista e professor de Ciência Política e Relações Internacionais

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