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      Grupo de defesa dos direitos LGBT na China encerra face a ambiente hostil

       

      Um influente grupo de defesa dos direitos LGBT na China, que liderou muitos dos processos legais por maiores direitos, anunciou a interrupção do seu trabalho “indefinidamente”, numa altura de crescentes restrições ao activismo social.

       

      A organização não-governamental LGBT Rights Advocacy China anunciou que vai encerrar todas as actividades e contas nas redes sociais. “Lamentamos profundamente dizer a todos que vamos interromper todo o nosso trabalho, indefinidamente”, disse o grupo na sua conta oficial na rede social WeChat, que encerrou assim como a do Weibo, as duas plataformas mais utilizadas na China.

      Um membro da ONG citado pela agência noticiosa Associated Press sob condição de anonimato, por motivos de segurança, confirmou que todas as actividades do grupo foram encerradas, mas não quis dizer porquê. O grupo trabalhou em todo o país em defesa dos direitos dos homossexuais e aumentou a consciencialização sobre a comunidade.

      Os seus membros defendiam a legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo e lutavam contra a discriminação no local de trabalho, ajudando indivíduos a processar os seus ex-empregadores. O Ministério dos Assuntos Civis anunciou ontem que lidou com 3.300 organizações sociais ilegais, de acordo com a agência noticiosa oficial Xinhua.

      O ministério também fechou cerca de 200 portais e contas individuais nas redes sociais, que não estavam registadas com nenhuma entidade governamental. Não é claro se o grupo foi encerrado devido à campanha do Governo.

      O grupo mencionou há alguns meses que estava em dificuldades, disse um activista LGBT, que conhece os fundadores da ONG e que também falou à AP sob condição de anonimato. Os advogados que ajudaram o grupo com os casos também pararam de trabalhar nessa altura.

      O LGBT Rights Advocacy China foi cofundada por Peng e outro activista chamado AQiang, em 2013, e concentrou os seus esforços em garantir os direitos legais para homossexuais por meio de ações judiciais estratégicas. Um dos casos de maior visibilidade aconteceu no início de 2014, quando o próprio Peng foi disfarçado a uma instituição que alegou que podia “tratar” a homossexualidade através de terapia de eletrochoques. Ele processou a empresa e venceu.

      O grupo muitas vezes levava casos proeminentes a tribunal, desafiando a lei para abrir espaço para famílias não tradicionais, e muitas vezes ajudava a iniciar discussões públicas sobre estas questões. Em Abril do ano passado, ajudaram uma lésbica a lançar um processo pelos direitos de custódia dos seus filhos, depois de o seu parceiro ter levado as crianças.

      O grupo também ajudou uma jovem a processar editores de livros didáticos por escreverem que a homossexualidade era um distúrbio mental, num caso de grande repercussão que ganhou destaque nacional e foi noticiado pela imprensa estatal. Ela perdeu o caso em Fevereiro, após anos de litígio.

      A homossexualidade não é crime na China e, nas cidades maiores, existe uma cena social vibrante onde os indivíduos LGBT podem socializar, sem recear discriminação. No entanto, as restrições a grupos de defesa e a censura ‘online’ aumentaram.

      Em Julho passado, o WeChat encerrou dezenas de contas administradas por estudantes universitários e organizações sem fins lucrativos sobre tópicos LGBT. O Shanghai Pride, a maior e mais antiga celebração anual das minorias sexuais na China, cancelou o seu evento anual, em 2020, e disse que não vai realizá-lo mais, após 11 de desfiles, sem avançar qualquer explicação.

       

      Ponto Finalhttps://pontofinal-macau.com
      Redacção do Ponto Final Macau

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