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      Governo insiste que foi a epidemia e o mau tempo que provocaram a taxa de abstenção histórica

      André Vinagre

      Numa das últimas interpelações escritas antes de deixar o posto de deputado à Assembleia Legislativa (AL), Sulu Sou pediu ao Governo que assumisse que foi a exclusão dos candidatos democratas que levou à abstenção recorde nas últimas eleições legislativas. Na resposta, as autoridades insistiram na tese de que foi a epidemia e o mau tempo que “, em certa medida, influenciaram a vontade de voto de alguns cidadãos”.

       

      Para o Governo, foi mesmo a pandemia e o mau tempo que provocaram uma taxa de abstenção recorde nas eleições de 12 de Setembro. Em resposta ao deputado Sulu Sou, a Direcção dos Serviços de Administração Pública (SAFP) insistiu também que a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) exerceu as suas competências “de acordo com a lei”.

      Nas eleições legislativas de 12 de Setembro, participaram apenas 42% dos eleitores. Os votos brancos e os votos inválidos também atingiram valores recorde. Na altura, a CAEAL justificou os números da abstenção com as medidas de prevenção da pandemia e com o mau tempo.

      Sulu Sou, um dos candidatos democratas excluídos pelas autoridades e na altura no cargo de deputado, tinha apresentado uma interpelação escrita às autoridades salientando que, na sua opinião, tinha sido a desqualificação dos democratas o principal factor da taxa de abstenção. Na interpelação, o democrata perguntava se o Governo ia admitir “que o incidente das desqualificações foi uma das principais causas do sentimento eleitoral de desalento”.

      “Como pode o Governo garantir que a decisão da desqualificação não será abusivamente utilizada como um instrumento para excluir a supervisão da Assembleia Legislativa e as vozes críticas, e para proteger plenamente o direito de igualdade dos residentes de se candidatarem às eleições?”, questionou também Sulu Sou, cujo mandato como deputado terminou a 15 de Outubro.

      A resposta de Kou Peng Kuan, director dos SAFP, foi encaminhada ontem às redacções pelo antigo deputado. As autoridades começam por indicar que as eleições “decorreram no cumprimento rigoroso das disposições da Lei Básica de Macau e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa”. Para o responsável, a CAEAL exerceu “as suas competências de acordo com a lei, incluindo a apreciação da elegibilidade dos candidatos para assegurar a implementação do princípio ‘Macau governado por patriotas’ em Macau”. Os SAFP assinalam também que o Tribunal de Última Instância (TUI) já proferiu uma decisão sobre os recursos apresentados pelos democratas afastados das eleições.

      Para explicar a taxa de abstenção recorde, Kou Peng Kuan culpou também os “desafios causados pelo novo tipo de coronavírus nas actividades eleitorais” e as “condições meteorológicas adversas”. Estas situações, “em certa medida, influenciaram a vontade de voto de alguns cidadãos”, referiu.

      Em conclusão, o director dos SAFP disse ainda que a CAEAL vai “proceder à revisão de todo o processo e das funções eleitorais, e irá apresentar, nos termos da lei, ao Chefe do Executivo um relatório final sobre as actividades eleitorais, para referência e estudo do Governo da RAEM”.

       

      PONTO FINAL

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      Redacção do Ponto Final Macau