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      InícioPolíticaDSEDJ incentiva escolas a adoptarem recomendações para redução dos trabalhos de casa

      DSEDJ incentiva escolas a adoptarem recomendações para redução dos trabalhos de casa

      André Vinagre

       

      No Guia de Funcionamento das Escolas (Ano Lectivo de 2021/2022), a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) recomenda que as escolas reduzam os trabalhos de casa dos estudantes. Em resposta a uma interpelação de Sulu Sou, o organismo reiterou que incentiva as escolas a cumprirem as orientações.

       

      A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) publicou este ano o Guia de Funcionamento das Escolas (Ano Lectivo de 2021/2022). Neste documento, as autoridades recomendam que a comunicação entre docentes e alunos seja limitada ao espaço físico da sala de aula, para garantir o tempo necessário de descanso de estudantes e professores.

      Além disso, segundo as directrizes da DSEDJ, no ensino infantil, o tempo despendido semanalmente nos trabalhos de casa não deve exceder 30 minutos no 1.º ano (a partir do segundo semestre), 75 minutos no 2.º ano e 123 minutos no 3.º. No ensino primário, o tempo diário para os trabalhos de casa não deve ultrapassar uma hora para situações gerais, ou uma hora e meia para os 5.º e 6.º anos. No ensino secundário geral, sugere-se que o tempo diário varie entre 90 minutos e 120 minutos do 1.º ao 3.º ano, enquanto o do secundário complementar pode ser “mais flexível”. Por sua vez, os alunos com necessidades educativas especiais devem fazer trabalhos de casa conforme as suas capacidades.

      Na interpelação, Sulu Sou também questionava “de que mecanismos de fiscalização as autoridades dispõem para incentivar as escolas a definir um regulamento interno de avaliação do desempenho dos alunos que seja operacional e correspondente ao espírito da nova lei”.

      Agora, em resposta a uma interpelação escrita do antigo deputado Sulu Sou, a DSEDJ diz estar atenta à execução das recomendações sobre a quantidade de trabalhos de casa e avaliação, “incentivando os estabelecimentos escolares a reverem, com empenho, os trabalhos para casa e as formas de avaliação”. “A DSEDJ continua a visitar as escolas, auscultando as opiniões das partes interessadas e organizando actividades de partilha de experiências”, lê-se na resposta.

      Sulu Sou também abordou a questão dos alunos com necessidades educativas especiais e perguntou como é que as autoridades iam proporcionar um plano adequado para a avaliação individualizada, no âmbito do regime do ensino especial.

      Na resposta, encaminhada ontem pelo ex-deputado às redacções, a DSEDJ refere que, para os alunos com necessidades educativas especiais, prevê-se que as escolas sejam obrigadas a ajustar o currículo e organização de avaliação conforme as necessidades concretas do aluno. Além disso, a DSED lembra que já elaborou directrizes complementares para sete disciplinas do currículo do ensino especial para uso das escolas com turmas do ensino especial e turmas pequenas do ensino especial a partir deste ano lectivo.