Edição do dia

Quarta-feira, 28 de Fevereiro, 2024
Cidade do Santo Nome de Deus de Macau
nuvens dispersas
15.9 ° C
18.9 °
15.9 °
77 %
2.1kmh
40 %
Qua
20 °
Qui
21 °
Sex
17 °
Sáb
15 °
Dom
20 °

Suplementos

PUB
PUB
Mais
    More
      Início Política Sulu Sou quer detalhes sobre mecanismo de resposta a questões dos deputados

      Sulu Sou quer detalhes sobre mecanismo de resposta a questões dos deputados

      Numa interpelação escrita remetida por Sulu Sou ao Governo, o democrata diz que as autoridades devem dar respostas, “com qualidade e quantidade”,  às perguntas dos deputados. Sulu Sou reconhece que o tempo de resposta tem melhorado, mas assinala que os procedimentos são burocráticos, confusos e prejudicam a exaustividade das respostas.

      Sulu Sou quer saber quais são as directrizes específicas do Governo para o tratamento das questões endereçadas pelos deputados. Apesar de reconhecer que as respostas têm chegado mais rapidamente aos deputados, o deputado diz que isso exige muito dos funcionários de cada serviço responsáveis pela redacção das respostas. Além disso, as respostas têm sido menos exaustivas, aponta.

      Segundo o artigo 15.º do Processo de interpelação sobre a acção governativa, o Governo deve responder às interpelações escritas num prazo de 30 dias a contar da data da recepção do requerimento pelo Chefe do Executivo.

      Nesta interpelação apresentada por Sulu Sou, o democrata lembra que André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, já tinha que iria ser racionalizado o processo de resposta às interpelações, de forma a melhorar a taxa de resposta dos serviços públicos. Essa racionalização começou em Junho do ano passado e, desde então, os deputados têm notado que as respostas estão a ser mais céleres, diz Sulu Sou.

      No entanto, os procedimentos obrigam a que as questões sejam recebidas pelo Chefe do Executivo, depois reencaminhadas para a secretaria em questão, depois para os directores dos gabinetes e só depois chegam aos funcionários que redigem a resposta. Esta burocracia faz com que, quando os funcionários responsáveis pelas respostas recebem as perguntas, já tenham pouco tempo para elaborar a réplica. “Isto não é apenas confuso para os funcionários como afecta grandemente a qualidade e a exaustividade das respostas”, aponta o deputado impedido de se recandidatar às eleições de Setembro.

      Por isso, Sulu Sou pergunta: “Qual é o processo completo e o calendário do Governo desde o momento em que uma interpelação é submetida ao Chefe do Executivo até ao momento em que é devolvida à Assembleia Legislativa após a conclusão da resposta?”.

      Por outro lado, o democrata pergunta também se o Executivo tem levado a sério esta questão e se vai “melhorar o fluxo de trabalho relevante para garantir que a qualidade e integridade do conteúdo das respostas não serão comprometidas enquanto as respostas forem fornecidas a tempo”. Por fim, Sulu Sou pergunta de que medidas dispõe o Governo para assegurar que as respostas dadas aos deputados pelos vários serviços correspondem às “expectativas razoáveis” e são dadas com “clareza e objectividade”.