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      Votados ao silêncio

      Reduzir a história (e o futuro, naturalmente) a um só olhar e a uma só voz – a um só passado – nunca é boa ideia. Sobretudo quando ela é longa como o tempo e, à semelhança deste, contém mais do que podemos compreender, o que a nós, comuns mortais, se aparenta com caprichos que talvez a vetustez impõe e justifica, restando-nos procurar seguir-lhe os fios de uma meada que tem tanto de incompreensível como de improvável.

      Quatro vezes e meia secular, a história de Macau tem capítulos que se conjugam com o presente em rimas e repetições, mas também versos soltos. Únicos. Assim deixados sem (con)sequência, simbolizando cortes com o passado, que, quando se olha para trás, dir-se-iam ansiosos pelo futuro – por um outro destino. Como se esperassem pela possibilidade de um novo tempo.

      Por mais recuados que os achemos, estes momentos ainda surpreendem. Tanto quanto o presente (o futuro por que esperaram) os vai privando das tais possibilidades, confirmando inelutavelmente o seu lugar solitário na história das vezes sem exemplo.

      Pelos últimos anos de desbaste, a história do movimento democrático de Macau afigurava-se talhada para o fim, mas ainda surpreendeu que lho tivessem decretado como o fizeram recentemente, após a desqualificação de vários candidatos a deputados (incluindo dois incumbentes) ao abrigo de critérios até aqui desconhecidos.

      É o final anunciado como oficial de uma história que radica na ideia de autonomia, e que, mesmo com interrupções de durações variadas e contextos diversos, é tão antiga quanto a da própria fundação de uma cidade que, nas muitas vidas que teve, foi também – na feliz expressão de João Guedes – um “laboratório constitucional”. Ainda o é, certamente.

      Veja-se o que tinha para dizer um historiador insuspeito de facciosismos democratas: “Macau pode legitimamente orgulhar-se de ser a única terra portuguesa onde se praticou a democracia séculos antes de ela ser conhecida em Portugal”.

      Manuel Teixeira, o célebre padre historiador, a quem se deve a guarda de tanta memória de Macau, escrevia dois anos depois da reforma eleitoral de 1984, quando a população chinesa da cidade – de longe a maioritária – passou a poder votar e a ser eleita para o cargo de deputado.

      Talvez fosse por isso que o Monsenhor verberava contra aqueles que “surgem por aí como cogumelos em terreno húmido a arvorar-se dum momento para o outro em mestres da democracia, a berrar, de cabeleira desgrenhada, do alto das suas cátedras, que Macau nunca soube o que era a democracia e que urge meter-lhe pelas goelas dentro, pois é uma cidade velha e bolorenta e alérgica a todas as inovações”. Nada podia andar mais longe da verdade, garantia o padre Teixeira.

      Num artigo publicado na “Mama Sume”, a revista da Associação de Comandos, as forças especiais do Exército português, o homem das barbas e da batina brancas garantia que “nenhum outro território do ultramar nem o próprio Portugal teve uma tradição democrática que de longe sequer se lhe possa comparar”.

      Desde a génese no século XVI, Manuel Teixeira traça uma breve crónica da versão macaense da democracia entendida na definição de Lincoln – “governo do povo, para o povo e pelo povo”.

      Nesta história que remonta aos primórdios, o Senado, fundado em 1583 (quando nem três décadas tinham passado do estabelecimento dos portugueses), “foi a primeira instituição democrática em qualquer terra portuguesa”. E era uma “democracia tão democrática que nem o Senado tinha presidente”, pois quem liderava as sessões era “um dos três vereadores por ordem rotativa”. Por outro lado, “o corpo senatorial não era nomeado pelo Rei ou Vice-rei [governador de Goa], nem sequer aprovado ou confirmado por ele”. Nada disso. No pequeno entreposto que se fazia empório central à actividade comercial do Extremo-Oriente, “eram inteiramente livres as eleições dos vereadores, juízes e oficiais da Câmara”.

      A situação manteve-se depois da data em que começaram a ser nomeados governadores, nas primeiras décadas de 1600, uma vez que estes eram “uma espécie de comandante[s] militar[es] sem qualquer função administrativa”.

      Grandes mudanças só a partir do século XVIII, com a centralização do poder da coroa portuguesa. O padre Teixeira não o menciona neste breve artigo, mas, em 1783, são decretadas as “Providências Régias”, através das quais Sua Majestade era chamada a salvar o “domínio de Macau” que se achava em “situação abatida e estado decadente”.

      Em Lisboa, apontava-se a culpa ao Senado, dominado pela oligarquia local, acusada de olhar mais aos interesses privados do que ao bem público. Além de ineptidão, denunciava-se, ainda, a propensão para a sujeição face às exigências dos mandarins.

      No artigo, do começo da nomeação dos governadores Manuel Teixeira salta logo para a promulgação da “Nova Reforma Administrativa Colonial” de 1834. Foi aplicada em Macau no ano seguinte, levando à dissolução da câmara por ordem do governo central. Seria o “golpe de morte à democracia macaense”.

      Mas a história continuou. Os governadores continuaram a expandir os poderes, que já iam além do comando militar, enquanto o Senado, remetido a um órgão autárquico, foi perdendo funções num processo que continuou para lá da transição, com o rebaptizado Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais a converter-se no mais singelo Instituto para os Assuntos Municipais. Sobrava a Assembleia Legislativa.

      Em 1976, com o Estatuto Orgânico de Macau, terminara a predominância explícita do governador sobre o órgão legislativo, factor que iria expor a crise constitucional sem precedentes que levou à profunda reforma eleitoral de 1984.

      Depois de a Assembleia ter procurado alterar diplomas sem a aprovação do governador, Almeida e Costa, este pediu ao então presidente da república, Ramalho Eanes, que dissolvesse o hemiciclo.

      As eleições que se seguiram foram as primeiras depois da alteração da lei que elevou o número de eleitores de cerca de quatro mil para mais de 50 mil. A população chinesa podia, finalmente, votar e ser eleita.

      Quatro anos depois, haveria a primeira maioria de chineses entre os sete deputados escolhidos por sufrágio directo. A lista mais votada, liderada por Alexandre Ho, era do chamado campo “não tradicional”, que passou a ter sempre representação e, geralmente, bons resultados.

      Como aconteceu nas eleições seguintes, em 1992, quando Ng Kuok Cheong se apresentou com a lista “Associação para um Novo Macau Democrático”. O objectivo, dizia então o antigo funcionário do Banco da China (de onde saiu porque lhe pediram para acabar com a actividade política) era que a população de Macau pudesse escolher todos os deputados e o governador. Prometia, ainda, que seria essa a luta depois de 1999. Foi sempre eleito até 2017. Agora, não o deixaram concorrer.

      O caminho nunca foi fácil. No passado, Ng reconhecia que, ao contrário de Hong Kong, não havia, em Macau, um forte movimento de apelo a reformas democráticas. Mas numa terra de conservadorismos vários, observava, a mera crítica à acção governativa já era um progresso. Porque mais ninguém o fazia.

      Com o objectivo de “uma pessoa, um voto” cada vez mais esfumado, nos últimos tempos, o sonho democrático já se cingia a pedir “a eleição por sufrágio directo de alguns dos membros do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais”, como se sugere numa interpelação escrita que Ng Kuok Cheong enviou ao governo em Janeiro deste ano.

      A resposta que surgiu um mês depois, apontando as inevitáveis auscultações que era preciso fazer antes de qualquer decisão, era inconclusiva sem o ser. Mas mais definitiva, sem dúvida, era a história que ainda estava por contar.

       

      Hugo Pinto
      Jornalista

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