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      Ng Kuok Cheong propõe recurso à reserva financeira para lançar mais medidas de apoio à população

      Na sequência dos quatro casos de Covid-19 detectados na comunidade, o democrata endereçou uma interpelação escrita ao Governo a pedir que o Executivo utilize a reserva financeira da RAEM para lançar medidas de apoio à população. Ng Kuok Cheong denunciou que recentemente o número de actividades de apoio social subsidiadas pelo Governo tem diminuído.

      Ng Kuok Cheong enviou ontem uma interpelação escrita ao Governo a alertar para as necessidades da população, após terem sido detectados quatro casos de Covid-19 na comunidade, e pedindo que o Executivo recorra à reserva financeira de mais de 658 mil milhões de patacas para lançar mais medidas de apoio.

      Na interpelação, o democrata lembra que os quatro casos da semana passada fizeram com que surgisse a possibilidade de surto na comunidade, expondo “múltiplas lacunas” na prevenção da epidemia e nos planos de contingência. “Ainda é difícil prever o impacto na economia, na subsistência das pessoas e na sociedade”, aponta Ng.

      O deputado recorda que no ano passado o Chefe do Executivo tinha anunciado o corte de 10% nas despesas públicas, assegurando que as despesas relativas à subsistência e bem-estar da população não seriam afectadas. “No entanto, alguns assistentes sociais da linha da frente relataram que o número de actividades subsidiadas diminuiu após o surto e que o número de novos casos recebidos duplicou, especialmente casos de emergência resultantes de pressão financeira familiar, pressão de cuidados, problemas emocionais, violência doméstica e assim por diante”, afirmou o democrata.

      “Em tempos de emergência, os recursos para tais serviços não devem ser reduzidos, mas sim investidos mais”, afirma Ng Kuok Cheong, que lembra que a Administração tem uma reserva financeira de mais de 658 mil milhões de patacas, “o que é suficiente para cobrir as despesas públicas durante seis anos com receitas zero”. “Perante a incerteza da epidemia, as autoridades devem fazer bom uso deste precioso recurso”, sugere.

      Assim, Ng Kuok Cheong pergunta se existem mecanismos para avaliar a procura de serviços sociais e os seus custos para o erário público, “a fim de evitar o impacto das medidas de austeridade na rede dos serviços de assistência social”.

      No ano passado, como forma de reduzir despesas, o Governo decidiu suspender o financiamento do fundo de previdência central com sete mil patacas por pessoa, mas o Chefe do Executivo prometeu explorar outras formas de fazer cortes sem que a população fosse prejudicada. “Pode agora indicar as conclusões desse estudo?”, questiona.

      Por fim, o democrata lembra que “embora Macau tenha uma enorme reserva financeira, milhares de milhões de patacas foram gastas na luta contra a epidemia”. Por isso, interroga: “As autoridades irão elaborar um plano de utilização da reserva financeira para lançar medidas anti-epidémicas? Que indicadores serão tidos em conta para decidir sobre o lançamento de uma nova ronda de medidas? Haverá um limite anual para a utilização das reservas financeiras? Caso o limite máximo seja ultrapassado, que planos irão as autoridades preparar para resolver a crise das finanças públicas de Macau?”.