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      Pereira Coutinho pede aposentação antecipada para funcionários públicos

      O deputado à Assembleia Legislativa, José Pereira Coutinho, remeteu ontem para a comunicação social uma interpelação escrita que tinha submetido ao Governo no mês passado. Na missiva, o deputado que se recandidata pela lista Nova Esperança sugeriu a criação de mais “oportunidades de mobilidade vertical” para os jovens recém licenciados de Macau, e apelou à aposentação antecipada dos funcionários públicos com muitos anos de serviço, bem como o lançamento de programas de estágio para jovens nos serviços públicos.

      No passado dia 8 de Julho, o deputado José Pereira Coutinho remeteu uma interpelação escrita ao Executivo intitulada “O Governo da RAEM deve lançar programas de estágio para jovens nos serviços públicos para escolher talentos, e autorizar a aposentação antecipada dos funcionários públicos com muitos anos de serviço, por forma a criar mais oportunidades de mobilidade vertical”. A interpelação foi reencaminhada ontem por Pereira Coutinho às redacções.

      Na carta, o deputado fez três perguntas ao Executivo. A primeira foi acerca das iniciativas de sensibilização sobre as politicas do Governo no intuito de garantir que os jovens, ao escolher um curso universitário, conjuguem o interesse e as necessidades da sociedade, no sentido de evitar o agravamento da “situação gradual igual de desemprego” causada pela pandemia. Seguidamente, o deputado apelou à possibilidade do Governo promover programas de estágio nos órgãos públicos (repartições do Governo, serviços autónomos e empresas detidas a 100% pelo Governo) que permitam a contratação, através de contratos de curta duração, de “bons jovens profissionais” no sentido de aliviar a pressão de emprego dos graduados e acelerar a renovação dos trabalhadores da função pública. Por fim, Pereira Coutinho pergunta se o Executivo vai permitir a aposentação voluntária antecipada dos funcionários públicos com 20 anos de serviço, de forma a deixar vagas para os jovens que querem dedicar-se à função publica, e criar mais oportunidades de progressão para os funcionários públicos.

      De acordo com a interpelação, o deputado acusa a actual pandemia, que há mais de um ano e meio tem causado grandes prejuízos económicos e dificuldades de desenvolvimento ao território. Destaca especialmente o desafio “muito duro” que os jovens finalistas que procuram emprego têm de enfrentar, a redução drástica dos postos de trabalho e tipos de emprego, tanto como concorrer com os residentes desempregados por causa da pandemia, uma vez que, refere o deputado, o cenário está a ser de “muitos monges para pouca sopa”.

      Referiu também o inquérito ao emprego efectuado entre Fevereiro e Abril de 2021, realizado pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, que referiu que a taxa de desemprego dos residentes atingiu 4,1% – mais 0,1 pontos percentuais do que no período anterior, e fez a comparação com o mesmo período de 2020, onde a taxa de actividade diminuiu 0,4%.

      De acordo com o deputado, a subida da taxa de desemprego e da taxa de subemprego demonstra que a retoma económica “não está feliz”. Porém, refere também que estas taxas não conseguem reflectir efectivamente a realidade do mercado de trabalho, uma vez que o número dos residentes que são forçados a tirar licença sem vencimento, devido ao impacto da pandemia, estão incluídos no número da população empregada por manterem o vínculo laboral com os empregadores.

      As medidas no âmbito do desemprego lançadas pelo Governo para atenuar o impacto da pandemia como, por exemplo, “Um Futuro Brilhante – Programa de Estágios para Estudantes do Ensino Superior” têm tido um ‘feedback’ positivo dos participantes, de acordo com Pereira Coutinho. Visto isto, o mesmo apela ao Governo para tomar como referência estes programas e criar programas de estágio para jovens nos serviços públicos, permitindo que aqueles vocacionados para servir o público experienciem o funcionamento diário e fiquem a conhecer antecipadamente as especializações necessárias. Além disso, continua Coutinho, os serviços públicos podem seleccionar os melhores jovens candidatos e receber atempadamente “sangue novo”, permitindo assim ao órgão executivo a partilha de mais ideias aquando da definição de políticas para responder melhor às solicitações de todos os estratos sociais.

      O deputado concluiu a interpelação com um alerta de que o Governo deve permitir a aposentação antecipada voluntária dos trabalhadores com determinados anos de serviço, deixando vagas para os jovens competentes, garantindo assim uma transição suave entre as gerações e servindo de exemplo para a sociedade, para assim evitar o excesso de funcionários públicos e as consequentes dificuldades na contratação de jovens.