Elementos da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico e do Conselho de Consumidores fiscalizaram a qualidade das máscaras para uso medicinal em 144 farmácias e estabelecimentos de venda a retalho de Macau. As autoridades verificaram o certificado das máscaras disponíveis no mercado, e alertaram a população para os critérios de qualidade de segurança dos produtos.
A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC) realizaram uma acção de fiscalização em 144 farmácias e lojas de venda a retalho para verificar a qualidade das máscaras de uso medicinal disponíveis no mercado. Em comunicado, a DSEDT e o Conselho de Consumidores frisaram que as “máscaras devem preencher os diferentes critérios de segurança de produtos” e que “face à evolução da epidemia do novo tipo de coronavírus, os residentes devem prestar atenção à compra de máscaras para uso medicinal que correspondem aos critérios e que protegem a saúde”.
As autoridades recordaram também que as máscaras para uso medicinal vendidas no mercado local “devem estar em conformidade com os critérios de qualidade de segurança de produtos”, sendo que, de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 17/2008, “as máscaras para uso medicinal vendidas pelos fornecedores de Macau só podem ser colocadas no mercado quando satisfizerem os critérios de segurança”.
De acordo com a DSEDT, as máscaras produzidas em cinco fábricas de Macau só estão disponíveis no mercado após apresentar um “certificado de exame que comprova estarem compatível com os padrões”
“Actualmente, as máscaras adquiridas pelo Governo da RAEM através do ‘plano de fornecimento de máscaras aos residentes’ correspondem aos padrões internacionais de máscaras para uso medicinal, contendo função de protecção higiénica contra gotículas de saliva, o que pode reduzir efectivamente o risco de propagação de doenças respiratórias”, indicou a DSEDT e o Conselho de Consumidores em comunicado.
Uma vez que existe variados tipos de máscaras disponíveis no mercado, a DSEDT e o CC realizaram acções de inspecção a 144 farmácias e retalhistas de máscaras espalhadas em diferentes zonas de Macau, “exigindo aos comerciantes que identifiquem claramente as máscaras para uso medicinal e não para uso medicinal, e ambas devem ser colocadas em prateleiras diferentes, de modo a facilitar a escolha de máscaras por parte dos residentes”.
Além disso, a DSEDT e o CC exigiram também a “obtenção de certificados de qualidade válidos” por parte dos comerciantes, a fim de assegurar que as máscaras para uso medicinal vendidas estejam de acordo com os respectivos padrões internacionais.
Em comunicado, as autoridades recordam a população que, para fazer face à epidemia de novo tipo de coronavírus, “os residentes devem tomar melhor as medidas preventivas, incluindo o uso correcto de máscaras, por forma a reduzir o risco de transmissão do vírus e proteger a sua própria segurança.”
A terminar, a DSEDT e o CC asseguraram também a continuidade de “vistorias e fiscalizações da qualidade das máscaras para uso medicinal”, e ao mesmo tempo, a recolha de amostras desses produtos para serem submetidas ao exame. Caso se verifiquem infracções, os infractores serão acusados nos termos da lei e terão de assumir a responsabilidade legal.
E.S.
