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      Início Economia Pequim isenta Macau de pagar impostos sobre rendimentos de investimentos

      Pequim isenta Macau de pagar impostos sobre rendimentos de investimentos

      Pequim decidiu dispensar Macau do pagamento de impostos sobre rendimentos obtidos a partir de investimentos no interior da China, informou ontem a Autoridade Monetária de Macau, que prevê benefícios fiscais na ordem dos 800 milhões de renminbis. “Os rendimentos obtidos pelo Governo da RAEM derivados dos investimentos no interior da China estão isentos do pagamento de uma percentagem de 10% a título de imposto sobre os rendimentos”, pode ler-se no comunicado.

      A isenção surge após a entrada em vigor do novo protocolo realizado no âmbito do acordo entre a China e a RAEM para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. O benefício fiscal é aplicável a projectos de investimento a partir do Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau, bem como a outros de natureza idêntica.

      “No quadro do valor e do prazo de horizonte dos investimentos do Fundo Guangdong-Macau, os benefícios fiscais que vierem a ser acumulados ascenderão a cerca de 800 milhões de renminbis”, segundo a mesma nota. A Autoridade Monetária de Macau sublinhou que esta decisão vem apoiar a participação de Macau nas construções da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, promovendo a integração de Macau no quadro do desenvolvimento nacional.

      O projecto de Pequim da Grande Baía pretende criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 70 milhões de habitantes. O Governo da RAEM criou, em Junho de 2018, em articulação com a província de Guangdong, o Fundo Guangdong-Macau, a primeira iniciativa na área da cooperação financeira entre as duas jurisdições.

      Ponto Finalhttps://pontofinal-macau.com
      Redacção do Ponto Final Macau